Consultas de Documentação
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
---|---|---|---|
Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5 | 2015/01/23 |
Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5, sito na Avenida 25 de Abril, Albufeira |
![]() |
Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira | 2015/01/23 |
![]() |
|
Regulamento que disciplina as diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e no Decreto-Lei n.º 310/2002 | 2015/01/23 |
![]() |
|
Regulamento n.º 185/2008 | 2015/01/23 |
Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira |
![]() |
Regulamento n.º 564/2014 | 2014/12/23 |
Regulamento do Projeto "Sonhos de Verão" do Município de Albufeira |
![]() |
Aviso n.º 12759/2014 | 2014/11/14 |
Alteração ao Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira |
![]() |
Edital n.º 428/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável |
![]() |
Edital n.º 427/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito de instalações abastecedoras de carburantes líquidos ou gasefeitos, de ar e de água, reservatórios e compressores |
![]() |
Edital n.º 303/2014 | 2014/04/16 |
|
![]() ![]() |
Regulamento Conselho Municipal de Segurança | 2014/02/06 |
Regulamento Conselho Municipal de Segurança |
![]() |