Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso n.º 15586/2011 | 2011/08/08 |
Publicado no Diário da República, 2.ª Série- N.º 151 de 8 de Agosto de 2011 - Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira |
 Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos |
| Aviso n.º 15504/2011 | 2011/08/05 |
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água |
Regulamento |
| Aviso n.º 14236/2011 | 2011/07/14 |
Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
Aviso N.º 14236/2011 |
| Aviso n.º 6897/2011 | 2011/03/16 |
Alterações e Aditamentos ao Regulamento de Cemitérios Municipais de Albufeira |
Alterações e Aditamentos |
| Edital - 16/06/2010 | 2010/06/16 |
Regulamento e Edital de aprovação da criação do Conselho Municipal de Juventude de Albufeira |
Regulamento e Edital |
| Regulamento n.º 395-A/2010 | 2010/05/03 |
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 395-A/2010 |
| Regulamento n.º 248/2010 | 2010/03/15 |
Regulamento do Arquivo Histórico |
regulamento.pdf |
| Regulamento n.º 230/2010 | 2010/03/11 |
Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira |
Alteração ao Regulamento |
| Regulamento n.º 96/2010 | 2010/02/18 |
Regulamento de funcionamento das feiras |
Regulamento |
| Regulamento n.º 437/2009 | 2009/11/06 |
Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira |
Regulamento de Apoio a Estratos Desfavorecidos |