Consultas de Documentação

E.g., 2020/02
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Projeto de Regulamento 2016/07/19
Projeto de Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município
de Albufeira
PDF icon Projeto de Regulamento
Projeto de Regulamento - Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público 2015/01/26
Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
 
PDF icon reg_munic_apascent_animais.pdf
Regulamento - Atribuição de Pareceres - Rede Social 2015/02/05

Regulamento de atribuição de pareceres da Rede Social

PDF icon Regulamento de Atribuição de Pareceres
Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento 2009/07/10

Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento

PDF icon Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento
Regulamento - Inst. e Func. Recintos 2015/01/23

Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos

PDF icon espectaculosdivertimentos.pdf
Regulamento - Rede Social 2015/02/05

Regulamento Interno

PDF icon Regulamento Interno
Regulamento Conselho Municipal de Segurança 2014/02/06

Regulamento Conselho Municipal de Segurança

PDF icon reg_conselho_municipal_de_seguranca.pdf
Regulamento da Actividade Táxi 2015/01/23

Regulamento da Actividade Táxi 

PDF icon Regulamento
Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5 2015/01/23

Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5, sito na Avenida 25 de Abril, Albufeira 

PDF icon Regulamento
Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira 2015/01/23 PDF icon regul_cedencia_transportes.pdf

Páginas