Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
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Aviso n.º 15411/2011 2015/01/23

Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira

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Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas 2015/01/23

Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas ou nos quais não se justifique a localização de equipamentos públicos

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Regulamento Municipal da Intervenção na Via Pública 2015/01/23 PDF icon intervencaoviapublica.pdf
Regulamento n.º 185/2008 2015/01/23

Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira

PDF icon Regulamento EMA
Regulamento - Inst. e Func. Recintos 2015/01/23

Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos

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Regulamento do Processo de Fiscalização de Obras Particulares 2015/01/23 PDF icon Regulamento
Regulamento que disciplina as diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e no Decreto-Lei n.º 310/2002 2015/01/23 PDF icon Regulamento
Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia 2015/01/23 PDF icon edital_980_2014_postura_toponimia.pdf
Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira 2015/01/23 PDF icon regul_cedencia_transportes.pdf
Regulamento da Actividade Táxi 2015/01/23

Regulamento da Actividade Táxi 

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