Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia 2015/01/23 PDF icon edital_980_2014_postura_toponimia.pdf
Regulamento - Inst. e Func. Recintos 2015/01/23

Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos

PDF icon espectaculosdivertimentos.pdf
Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas 2015/01/23

Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas ou nos quais não se justifique a localização de equipamentos públicos

PDF icon compensacao.pdf
Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5 2015/01/23

Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5, sito na Avenida 25 de Abril, Albufeira 

PDF icon Regulamento
Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira 2015/01/23 PDF icon regul_cedencia_transportes.pdf
Regulamento que disciplina as diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e no Decreto-Lei n.º 310/2002 2015/01/23 PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 185/2008 2015/01/23

Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira

PDF icon Regulamento EMA
Regulamento n.º 564/2014 2014/12/23

Regulamento do Projeto "Sonhos de Verão" do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Aviso n.º 12759/2014 2014/11/14

Alteração ao Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira

PDF icon Aviso N.º 12759/2014
Edital n.º 428/2014 2014/05/21

Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável

PDF icon Alteração ao Regulamento

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