Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia | 2015/01/23 |
 edital_980_2014_postura_toponimia.pdf |
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| Regulamento - Inst. e Func. Recintos | 2015/01/23 |
Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos |
espectaculosdivertimentos.pdf |
| Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas | 2015/01/23 |
Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas ou nos quais não se justifique a localização de equipamentos públicos |
compensacao.pdf |
| Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5 | 2015/01/23 |
Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5, sito na Avenida 25 de Abril, Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira | 2015/01/23 |
regul_cedencia_transportes.pdf |
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| Regulamento que disciplina as diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e no Decreto-Lei n.º 310/2002 | 2015/01/23 |
Regulamento |
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| Regulamento n.º 185/2008 | 2015/01/23 |
Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira |
Regulamento EMA |
| Regulamento n.º 564/2014 | 2014/12/23 |
Regulamento do Projeto "Sonhos de Verão" do Município de Albufeira |
Regulamento |
| Aviso n.º 12759/2014 | 2014/11/14 |
Alteração ao Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira |
Aviso N.º 12759/2014 |
| Edital n.º 428/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável |
Alteração ao Regulamento |