Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2020/03/10 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
 Edital |
| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | 2020/03/10 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Regulamento n.º 182/2020 | 2020/03/03 |
Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira Localização e consulta de informação sobre os Outdoors de publicidade existentes no município de Albufeira: |
Regulamento n.º 182/2020 |
| Edital | 2020/01/17 |
Projeto de Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Edital, Aviso n.º 759/2020 - Diário da República, 2ª Série - N.º 11 - 17/01/2020 |
| Regulamento n.º 945/2019 | 2019/12/16 |
Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 945/2019 |
| Edital - Bolsas de Estudo 2019 (Renovações) | 2019/12/13 |
Edital |
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| Regulamento n.º 900/2019 | 2019/11/21 |
Alterações ao Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 900/2019 |
| Aviso | 2019/08/05 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior |
Aviso |
| Aviso | 2019/05/21 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento do Programa da Renda Convencionada do Municipio de Albufeira |
Aviso |
| Edital | 2019/02/12 |
Alteração do projeto do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |
Edital, Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |