Consultas de Documentação

E.g., 2020/08
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Regulamento n.º 482/2013 2013/12/24

Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge

PDF icon Regulamento da Biblioteca Municipal
Regulamento n.º 1026/2016 2016/11/11

Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira

PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 169/2012 2012/05/15

Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 182/2020 2020/03/03

Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira

PMOP – Plano Municipal de Ordenamento da Publicidade 

Localização e consulta de informação sobre os Outdoors de publicidade existentes no município de Albufeira: 
https://sigapps.cm-albufeira.pt/geoportal/mapa/publicidade

PDF icon Regulamento n.º 182/2020
Regulamento n.º 185/2008 2015/01/23

Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira

PDF icon Regulamento EMA
Regulamento n.º 230/2010 2010/03/11

Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira

PDF icon Alteração ao Regulamento
Regulamento n.º 248/2010 2010/03/15

Regulamento do Arquivo Histórico

PDF icon regulamento.pdf
Regulamento n.º 291/2006 2006/02/02

Regulamento das Piscinas Municipais

PDF icon Regulamento das Piscinas Municipais
Regulamento n.º 328/2018 2018/05/28

Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 332/2016 2018/06/06

Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes 

PDF icon Regulamento, PDF icon Alterações ao Regulamento

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