Consultas de Documentação

E.g., 2020/04
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Regulamento do CAE — Centro de Acolhimento Empresarial de Albufeira 2016/10/06

Aviso n.º 12196/2016 do Diário da República, 2.ª série — N.º 192 — 6 de outubro de 2016

PDF icon Regulamento
Aviso n.º 6897/2011 2011/03/16

Alterações e Aditamentos ao Regulamento de Cemitérios Municipais de Albufeira

PDF icon Alterações e Aditamentos
Regulamento n.º 900/2019 2019/11/21

Alterações ao Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 900/2019
Edital 2019/02/12

Alteração do projeto do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

PDF icon Edital, PDF icon Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira
Deliberação N.º 871/2008 2008/02/28

Alteração por Adaptação

​Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março

PDF icon Deliberação n.º 871/2008
Edital n.º 331/2013 2013/04/05

Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

PDF icon Alterações
Aviso n.º 12779/2015, de 02 de novembro 2015/11/02

Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDM - Regulamento em vigor

PDF icon Regulamento do PDM em vigor
Aviso n.º 14236/2011 2011/07/14

Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

PDF icon Aviso N.º 14236/2011
Regulamento n.º 230/2010 2010/03/11

Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira

PDF icon Alteração ao Regulamento
Edital n.º 428/2014 2014/05/21

Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável

PDF icon Alteração ao Regulamento

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