Consultas de Documentação
Título/Referência | Data do Documento |
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Regulamento n.º 389/2013 | 2013/10/11 |
Regulamento das Operações Urbanísticas do Município de Albufeira |
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Regulamento n.º 291/2006 | 2006/02/02 |
Regulamento das Piscinas Municipais |
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Regulamento - Atribuição de Pareceres - Rede Social | 2015/02/05 |
Regulamento de atribuição de pareceres da Rede Social |
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Regulamento n.º 49/2012 | 2012/02/10 |
Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira |
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Regulamento de Cemitérios Municipais | 2000/05/21 |
Regulamento de Cemitérios Municipais |
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Regulamento n.º 96/2010 | 2010/02/18 |
Regulamento de funcionamento das feiras |
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Edital n.º 143/2013 | 2013/02/06 |
Regulamento de Hortas Comunitárias de Albufeira. |
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Edital n.º 346/2004 (2.ª série) | 2004/05/20 |
Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes |
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Edital n.º 330/2013 | 2013/04/05 |
Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira
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Despacho n.º 12036/2018 | 2018/12/13 |
Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Albufeira |
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