Consultas de Documentação

E.g., 2021/10
Título/Referênciaordenação ascendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão 2021/09/30
  • Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Relatório Ambiental
PDF icon Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro, PDF icon Planta de Implantação, PDF icon Planta de Condicionantes I, PDF icon Planta de Condicionantes II, PDF icon Relatório Ambiental
Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira 2015/06/03

Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira - NAFHEMA

PDF icon NAFHEMA
Edital n.º 865/2013 2013/09/03
Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira
 
PDF icon Alteração ao Artigo 15.º, PDF icon Edital n.º 865/2013
Edital n.º 428/2014 2014/05/21

Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável

PDF icon Alteração ao Regulamento
Edital n.º 427/2014 2014/05/21

Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito de instalações abastecedoras de carburantes líquidos ou gasefeitos, de ar e de água, reservatórios e compressores

PDF icon Regulamento
Edital n.º 346/2004 (2.ª série) 2004/05/20

Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

PDF icon reg_ascensores_monta_cargas_escadas_tapetes.pdf
Edital n.º 331/2013 2013/04/05

Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

PDF icon Alterações
Edital n.º 330/2013 2013/04/05

Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

 

PDF icon Regulamento
Edital n.º 306/2013 2013/04/02
  • Edital n.º 306/2013
  • Regulamento de Funcionamento dos Mercados Retalhistas do Município de Albufeira
PDF icon Regulamento, PDF icon Edital n.º 306/2013
Edital n.º 303/2014 2014/04/16
  • Edital n.º 303/2014
  • Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social
PDF icon regulamento.pdf, PDF icon Edital n.º 303/2014

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