Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2022/03/04 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
 Edital |
| Edital - Licença para realização de formação de Surf | 2022/05/12 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Regulamento Conselho Municipal de Segurança | 2014/02/06 |
Regulamento Conselho Municipal de Segurança |
reg_conselho_municipal_de_seguranca.pdf |
| Regulamento da Actividade Táxi | 2015/01/23 |
Regulamento da Actividade Táxi |
Regulamento |
| Aviso n.º 16143/2012 | 2012/11/30 |
Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso no Município de Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 504/2012 | 2012/12/24 |
Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil do município de Albufeira |
reg_504_2012_tmpcma.pdf |
| Regulamento n.º 185/2008 | 2015/01/23 |
Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira |
Regulamento EMA |
| Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5 | 2015/01/23 |
Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5, sito na Avenida 25 de Abril, Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 482/2013 | 2013/12/24 |
Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge |
Regulamento da Biblioteca Municipal |
| Regulamento n.º 328/2018 | 2018/05/28 |
Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município de Albufeira |
Regulamento |