Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Edital n.º 865/2013 | 2013/09/03 |
Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira
|
 Alteração ao Artigo 15.º, Edital n.º 865/2013 |
| Regulamento n.º 389/2013 | 2013/10/11 |
Regulamento das Operações Urbanísticas do Município de Albufeira |
regul_operac_urb_albufeira.pdf |
| Regulamento n.º 482/2013 | 2013/12/24 |
Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge |
Regulamento da Biblioteca Municipal |
| Regulamento Conselho Municipal de Segurança | 2014/02/06 |
Regulamento Conselho Municipal de Segurança |
reg_conselho_municipal_de_seguranca.pdf |
| Edital n.º 303/2014 | 2014/04/16 |
|
regulamento.pdf, Edital n.º 303/2014 |
| Edital n.º 428/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável |
Alteração ao Regulamento |
| Edital n.º 427/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito de instalações abastecedoras de carburantes líquidos ou gasefeitos, de ar e de água, reservatórios e compressores |
Regulamento |
| Aviso n.º 12759/2014 | 2014/11/14 |
Alteração ao Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira |
Aviso N.º 12759/2014 |
| Regulamento n.º 564/2014 | 2014/12/23 |
Regulamento do Projeto "Sonhos de Verão" do Município de Albufeira |
Regulamento |
| Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia | 2015/01/23 |
edital_980_2014_postura_toponimia.pdf |