Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Aviso | 2018/09/25 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |
 Aviso |
| Aviso | 2018/10/11 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Aviso |
| Aviso | 2018/10/19 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal do Centro de Recolha Animal do Município de Albufeira – Centro de Bem-estar Animal |
Aviso |
| Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira | 2015/06/03 |
Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira - NAFHEMA |
NAFHEMA |
| Portaria n.º 1061/2004 | 2004/08/21 |
Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado |
Regulamento de Fogo Controlado |
| Edital | 2020/01/17 |
Projeto de Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Edital, Aviso n.º 759/2020 - Diário da República, 2ª Série - N.º 11 - 17/01/2020 |
| Aviso n.º 15586/2011 | 2011/08/08 |
Publicado no Diário da República, 2.ª Série- N.º 151 de 8 de Agosto de 2011 - Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira |
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos |
| Portaria n.º 962/90 | 1990/10/09 |
Regulamentação das condições gerais a observar no exercício do Controlo Metrológico a que se refere o DL n.º291/90 de 20 de setembro |
Portaria n.º 962/90 |
| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | 2020/03/10 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2020/03/10 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |