Consultas de Documentação

E.g., 2023/06
Título/Referênciaordenação ascendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Aviso 2018/10/11

Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira

PDF icon Aviso
Aviso 2022/11/02

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto dede Alteração do Regulamento Municipal de Ruído Ambiental do Municipio de Albufeira

PDF icon Aviso
Aviso 2017/08/10

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal de Transportes de Índole Turística em Veículos, Motociclos, Triciclos, Quadriciclos ou Ciclomotores 

PDF icon Aviso
Aviso 2016/06/02

- Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira;
- Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira;
- Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de abastecimento de água, saneamento de águas Residuais e Gestão de Residuos Urbanos Município de Albufeira.

PDF icon Aviso - Regulamentos Municípais
Aviso 2018/10/19

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal do Centro de Recolha Animal do Município de Albufeira – Centro de Bem-estar Animal

PDF icon Aviso
Aviso 2023/02/22

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento da Estação Central de Camionagem de Albufeira

PDF icon Aviso
Aviso 2016/06/15

Regulamento Municipal de Ruido Ambiental

PDF icon Aviso - Regulamento Municipal de Ruido Ambiental
Aviso 2023/03/09

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto de Regulamento das Instalações Desportivas do Município de Albufeira

PDF icon Aviso
Aviso 2018/09/06

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira

PDF icon Aviso
Aviso 2018/09/25

Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

PDF icon Aviso

Páginas