Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso n.º 16143/2012 | 2012/11/30 |
Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso no Município de Albufeira |
 Regulamento |
| Aviso n.º 15586/2011 | 2011/08/08 |
Publicado no Diário da República, 2.ª Série- N.º 151 de 8 de Agosto de 2011 - Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira |
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos |
| Aviso n.º 15504/2011 | 2011/08/05 |
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água |
Regulamento |
| Aviso n.º 15411/2011 | 2015/01/23 |
Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira |
Regulamento |
| Aviso n.º 14236/2011 | 2011/07/14 |
Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
Aviso N.º 14236/2011 |
| Aviso n.º 12779/2015, de 02 de novembro | 2015/11/02 |
Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Albufeira PDM - Regulamento em vigor |
Regulamento do PDM em vigor |
| Aviso n.º 12759/2014 | 2014/11/14 |
Alteração ao Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira |
Aviso N.º 12759/2014 |
| Aviso | 2021/12/27 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Albufeira |
Aviso |
| Aviso | 2016/05/18 |
Regulamento dos Transportes Escolares |
Aviso - Regulamento dos Transportes Escolares |
| Aviso | 2019/08/05 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior |
Aviso |