Consultas de Documentação
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Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento | 2009/07/10 |
Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento |
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Regulamento - Atribuição de Pareceres - Rede Social | 2015/02/05 |
Regulamento de atribuição de pareceres da Rede Social |
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Projeto de Regulamento - Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público | 2015/01/26 |
Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
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Projeto de Regulamento | 2016/07/19 |
Projeto de Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município
de Albufeira |
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Projeto de Alteração | 2016/06/03 |
Regulamento que disciplina as diversas atividades previstas no Decreto-Lei n.º264/2002 e no Decreto-Lei n.º310/2002
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Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia | 2015/01/23 |
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Portaria n.º 962/90 | 1990/10/09 |
Regulamentação das condições gerais a observar no exercício do Controlo Metrológico a que se refere o DL n.º291/90 de 20 de setembro |
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Portaria n.º 1061/2004 | 2004/08/21 |
Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado |
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | 2021/10/19 |
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2020-2029 |
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Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2021/08/02 |
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