Consultas de Documentação

E.g., 2021/12
Título/Referênciaordenação ascendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento 2009/07/10

Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento

PDF icon Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento
Regulamento - Atribuição de Pareceres - Rede Social 2015/02/05

Regulamento de atribuição de pareceres da Rede Social

PDF icon Regulamento de Atribuição de Pareceres
Projeto de Regulamento - Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público 2015/01/26
Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
 
PDF icon reg_munic_apascent_animais.pdf
Projeto de Regulamento 2016/07/19
Projeto de Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município
de Albufeira
PDF icon Projeto de Regulamento
Projeto de Alteração 2016/06/03
Regulamento que disciplina as diversas atividades previstas no Decreto-Lei n.º264/2002 e no Decreto-Lei n.º310/2002
PDF icon Projeto de Alteração
Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia 2015/01/23 PDF icon edital_980_2014_postura_toponimia.pdf
Portaria n.º 962/90 1990/10/09

Regulamentação das condições gerais a observar no exercício do Controlo Metrológico a que se refere o DL n.º291/90 de 20 de setembro

PDF icon Portaria n.º 962/90
Portaria n.º 1061/2004 2004/08/21

Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado

PDF icon Regulamento de Fogo Controlado
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2021/10/19

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2020-2029

PDF icon PMDFCI - Caderno I - Diagonósico, PDF icon PMDFCI - Caderno II - Plano de Ação, PDF icon Cartografia - Caderno I, PDF icon Cartografia - Caderno II, PDF icon Regulamento n.º 298/2021, PDF icon Declaração de Retificação n.º 710/2021
Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/08/02
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
  • Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

PDF icon Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

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