Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 | 2002/01/29 |
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 reg_org_func_spm_albufeira.pdf, alt_reg_org_func_spm_albufeira2012.pdf |
| Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas | 2015/01/23 |
Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas ou nos quais não se justifique a localização de equipamentos públicos |
compensacao.pdf |
| Regulamento que disciplina as diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e no Decreto-Lei n.º 310/2002 | 2015/01/23 |
Regulamento |
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| Regulamento n.º 974/2022 | 2022/10/17 |
Regulamento das Bolsas de Estudo do Ensino Superior do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 974/2022 |
| Regulamento n.º 96/2010 | 2010/02/18 |
Regulamento de funcionamento das feiras |
Regulamento |
| Regulamento n.º 945/2019 | 2019/12/16 |
Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 945/2019 |
| Regulamento n.º 640/2011 | 2011/12/20 |
Regulamento de Utilização do Auditório Municipal de Albufeira.
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Regulamento, Ficha de Cedência |
| Regulamento n.º 594/2018 | 2018/09/04 |
Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos |
Regulamento n.º 594/2018 |
| Regulamento n.º 590/2018 | 2018/10/01 |
Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 590/2018 |
| Regulamento n.º 564/2014 | 2014/12/23 |
Regulamento do Projeto "Sonhos de Verão" do Município de Albufeira |
Regulamento |