Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Regulamento Municipal da Intervenção na Via Pública | 2015/01/23 |
 intervencaoviapublica.pdf |
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| Regulamento n.º 482/2013 | 2013/12/24 |
Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge |
Regulamento da Biblioteca Municipal |
| Regulamento n.º 1026/2016 | 2016/11/11 |
Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 169/2012 | 2012/05/15 |
Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 182/2020 | 2020/03/03 |
Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira Localização e consulta de informação sobre os Outdoors de publicidade existentes no município de Albufeira: |
Regulamento n.º 182/2020 |
| Regulamento n.º 185/2008 | 2015/01/23 |
Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira |
Regulamento EMA |
| Regulamento n.º 248/2010 | 2010/03/15 |
Regulamento do Arquivo Histórico |
regulamento.pdf |
| Regulamento n.º 291/2006 | 2006/02/02 |
Regulamento das Piscinas Municipais |
Regulamento das Piscinas Municipais |
| Regulamento n.º 298/2021 | 2021/03/26 |
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albufeira 2020-2029 |
Regulamento n.º 298/2021 |
| Regulamento n.º 328/2018 | 2018/05/28 |
Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município de Albufeira |
Regulamento |