Consultas de Documentação

E.g., 2022/12
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira 2015/01/23 PDF icon regul_cedencia_transportes.pdf
Regulamento de Cemitérios Municipais 2000/05/21

Regulamento de Cemitérios Municipais

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Regulamento do CAE — Centro de Acolhimento Empresarial de Albufeira 2016/10/06

Aviso n.º 12196/2016 do Diário da República, 2.ª série — N.º 192 — 6 de outubro de 2016

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Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar" 2020/05/25

Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar"

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Regulamento do concurso de fotografia - "Descobre e Fotografa a Biodiversidade de Albufeira" 2021/04/28 PDF icon Regulamento
Regulamento do Processo de Fiscalização de Obras Particulares 2015/01/23 PDF icon Regulamento
Regulamento Municipal da Intervenção na Via Pública 2015/01/23 PDF icon intervencaoviapublica.pdf
Regulamento n.º 482/2013 2013/12/24

Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge

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Regulamento n.º 1026/2016 2016/11/11

Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira

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Regulamento n.º 169/2012 2012/05/15

Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira

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