Consultas de Documentação

E.g., 2023/03
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia 2015/01/23 PDF icon edital_980_2014_postura_toponimia.pdf
Projeto de Alteração 2016/06/03
Regulamento que disciplina as diversas atividades previstas no Decreto-Lei n.º264/2002 e no Decreto-Lei n.º310/2002
 PDF icon Projeto de Alteração
Projeto de Regulamento 2016/07/19
Projeto de Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município
de Albufeira
 PDF icon Projeto de Regulamento
Projeto de Regulamento - Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público 2015/01/26
Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
 
 PDF icon reg_munic_apascent_animais.pdf
Regulamento - Atribuição de Pareceres - Rede Social 2015/02/05

Regulamento de atribuição de pareceres da Rede Social

 PDF icon Regulamento de Atribuição de Pareceres
Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento 2009/07/10

Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento

 PDF icon Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento
Regulamento - Inst. e Func. Recintos 2015/01/23

Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos

 PDF icon espectaculosdivertimentos.pdf
Regulamento - Rede Social 2015/02/05

Regulamento Interno

 PDF icon Regulamento Interno
Regulamento Conselho Municipal de Segurança 2014/02/06

Regulamento Conselho Municipal de Segurança

 PDF icon reg_conselho_municipal_de_seguranca.pdf
Regulamento da Actividade Táxi 2015/01/23

Regulamento da Actividade Táxi 

 PDF icon Regulamento

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