Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Edital n.º 346/2004 (2.ª série) | 2004/05/20 |
Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes |
 reg_ascensores_monta_cargas_escadas_tapetes.pdf |
| Edital n.º 427/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito de instalações abastecedoras de carburantes líquidos ou gasefeitos, de ar e de água, reservatórios e compressores |
Regulamento |
| Edital n.º 428/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável |
Alteração ao Regulamento |
| Edital n.º 865/2013 | 2013/09/03 |
Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira
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Alteração ao Artigo 15.º, Edital n.º 865/2013 |
| Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira | 2015/06/03 |
Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira - NAFHEMA |
NAFHEMA |
| Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão | 2021/09/30 |
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Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro, Planta de Implantação, Planta de Condicionantes I, Planta de Condicionantes II, Relatório Ambiental |
| Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/10/22 |
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Regulamento alteração PPPRA, Regulamento PPPRA, Planta de Implantação PPPRA, Planta de Condicionantes PPPRA, Retificação PPPRA |
| Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2022/06/17 |
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Aviso alteração PDM (Aviso nº12143/2022, de 17 de junho de 2022), Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro) |
| Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | 2021/10/19 |
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2020-2029 |
PMDFCI - Caderno I - Diagonósico, PMDFCI - Caderno II - Plano de Ação, Cartografia - Caderno I, Cartografia - Caderno II, Regulamento n.º 298/2021, Declaração de Retificação n.º 710/2021 |
| Portaria n.º 1061/2004 | 2004/08/21 |
Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado |
Regulamento de Fogo Controlado |