Consultas de Documentação
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Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Edital n.º 346/2004 (2.ª série) | 2004/05/20 |
Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes |
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Edital n.º 427/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito de instalações abastecedoras de carburantes líquidos ou gasefeitos, de ar e de água, reservatórios e compressores |
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Edital n.º 428/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável |
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Edital n.º 865/2013 | 2013/09/03 |
Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira
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Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira | 2015/06/03 |
Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira - NAFHEMA |
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Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão | 2021/09/30 |
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Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/10/22 |
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Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2022/06/17 |
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | 2021/10/19 |
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2020-2029 |
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Portaria n.º 1061/2004 | 2004/08/21 |
Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado |
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