Consultas de Documentação

E.g., 2023/11
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Edital n.º 330/2013 2013/04/05

Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

 

PDF icon Regulamento
Edital n.º 331/2013 2013/04/05

Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

PDF icon Alterações
Edital n.º 346/2004 (2.ª série) 2004/05/20

Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

PDF icon reg_ascensores_monta_cargas_escadas_tapetes.pdf
Edital n.º 427/2014 2014/05/21

Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito de instalações abastecedoras de carburantes líquidos ou gasefeitos, de ar e de água, reservatórios e compressores

PDF icon Regulamento
Edital n.º 428/2014 2014/05/21

Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável

PDF icon Alteração ao Regulamento
Edital n.º 865/2013 2013/09/03
Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira
 
PDF icon Alteração ao Artigo 15.º, PDF icon Edital n.º 865/2013
Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira 2015/06/03

Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira - NAFHEMA

PDF icon NAFHEMA
Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão 2021/09/30
  • Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Relatório Ambiental
PDF icon Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro, PDF icon Planta de Implantação, PDF icon Planta de Condicionantes I, PDF icon Planta de Condicionantes II, PDF icon Relatório Ambiental
Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2021/10/22
  • Regulamento - Aviso n.º 20008/2021 de 22 de outubro
  • Regulamento - Portaria 779/99 de 31 de Agosto alterada pela Deliberação nº 205/2008 de 24 de Janeiro
  • Planta de Implantação -  com a Rectificação N.º1812/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Declaração de Rectificação N.º1812/2009 - Alteração por Adaptação e Rectificação do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
PDF icon Regulamento alteração PPPRA, PDF icon Regulamento PPPRA, PDF icon Planta de Implantação PPPRA, PDF icon Planta de Condicionantes PPPRA, PDF icon Retificação PPPRA
Plano Diretor Municipal de Albufeira 2022/06/17
  • Regulamento - Aviso n.º 12143/2022, no Diário da República, 2ª série n.º 116, de 17 de junho
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
  • Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

PDF icon Aviso alteração PDM (Aviso nº12143/2022, de 17 de junho de 2022), PDF icon Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

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