Consultas de Documentação
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Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2022/03/04 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
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Edital n.º 143/2013 | 2013/02/06 |
Regulamento de Hortas Comunitárias de Albufeira. |
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Edital n.º 303/2014 | 2014/04/16 |
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Edital n.º 306/2013 | 2013/04/02 |
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Edital n.º 330/2013 | 2013/04/05 |
Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira
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Edital n.º 331/2013 | 2013/04/05 |
Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
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Edital n.º 346/2004 (2.ª série) | 2004/05/20 |
Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes |
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Edital n.º 427/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito de instalações abastecedoras de carburantes líquidos ou gasefeitos, de ar e de água, reservatórios e compressores |
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Edital n.º 428/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável |
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Edital n.º 865/2013 | 2013/09/03 |
Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira
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