Consultas de Documentação

E.g., 2021/09
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Edital n.º 330/2013 2013/04/05

Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

 

 PDF icon Regulamento
Edital n.º 331/2013 2013/04/05

Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

 PDF icon Alterações
Edital n.º 346/2004 (2.ª série) 2004/05/20

Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

 PDF icon reg_ascensores_monta_cargas_escadas_tapetes.pdf
Edital n.º 427/2014 2014/05/21

Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito de instalações abastecedoras de carburantes líquidos ou gasefeitos, de ar e de água, reservatórios e compressores

 PDF icon Regulamento
Edital n.º 428/2014 2014/05/21

Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável

 PDF icon Alteração ao Regulamento
Edital n.º 865/2013 2013/09/03
Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira
 
 PDF icon Alteração ao Artigo 15.º, PDF icon Edital n.º 865/2013
Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira 2015/06/03

Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira - NAFHEMA

 PDF icon NAFHEMA
Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/08/02
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
  • Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

 PDF icon Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2021/04/07

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2020-2029

 PDF icon PMDFCI - Caderno I - Diagonósico, PDF icon PMDFCI - Caderno II - Plano de Ação, PDF icon Cartografia - Caderno I, PDF icon Cartografia - Caderno II, PDF icon Regulamento n.º 298/2021
Portaria n.º 1061/2004 2004/08/21

Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado

 PDF icon Regulamento de Fogo Controlado

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