Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Normas do Fundo de Apoio Empresarial e Associativo | 2020/07/02 |
Condições de Candidatura |
 Normas |
| Portaria n.º 1061/2004 | 2004/08/21 |
Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado |
Regulamento de Fogo Controlado |
| Portaria n.º 962/90 | 1990/10/09 |
Regulamentação das condições gerais a observar no exercício do Controlo Metrológico a que se refere o DL n.º291/90 de 20 de setembro |
Portaria n.º 962/90 |
| Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia | 2015/01/23 |
edital_980_2014_postura_toponimia.pdf |
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| Projeto de Alteração | 2016/06/03 |
Regulamento que disciplina as diversas atividades previstas no Decreto-Lei n.º264/2002 e no Decreto-Lei n.º310/2002
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Projeto de Alteração |
| Projeto de Regulamento | 2016/07/19 |
Projeto de Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município
de Albufeira |
Projeto de Regulamento |
| Projeto de Regulamento - Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público | 2015/01/26 |
Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
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reg_munic_apascent_animais.pdf |
| Regulamento - Atribuição de Pareceres - Rede Social | 2015/02/05 |
Regulamento de atribuição de pareceres da Rede Social |
Regulamento de Atribuição de Pareceres |
| Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento | 2009/07/10 |
Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento |
Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento |
| Regulamento - Inst. e Func. Recintos | 2015/01/23 |
Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos |
espectaculosdivertimentos.pdf |