Consultas de Documentação

E.g., 2023/12
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Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2022/03/04

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2021/04/15

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2021/09/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2020/03/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2020/03/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2022/03/04

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2021/04/15

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital n.º 143/2013 2013/02/06

Regulamento de Hortas Comunitárias de Albufeira.

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Edital n.º 303/2014 2014/04/16
  • Edital n.º 303/2014
  • Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social
PDF icon regulamento.pdf, PDF icon Edital n.º 303/2014
Edital n.º 306/2013 2013/04/02
  • Edital n.º 306/2013
  • Regulamento de Funcionamento dos Mercados Retalhistas do Município de Albufeira
PDF icon Regulamento, PDF icon Edital n.º 306/2013

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