Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2022/03/04 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
 Edital |
| Edital n.º 143/2013 | 2013/02/06 |
Regulamento de Hortas Comunitárias de Albufeira. |
Regulamento |
| Edital n.º 303/2014 | 2014/04/16 |
|
regulamento.pdf, Edital n.º 303/2014 |
| Edital n.º 306/2013 | 2013/04/02 |
|
Regulamento, Edital n.º 306/2013 |
| Edital n.º 330/2013 | 2013/04/05 |
Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira
|
Regulamento |
| Edital n.º 331/2013 | 2013/04/05 |
Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
Alterações |
| Edital n.º 346/2004 (2.ª série) | 2004/05/20 |
Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes |
reg_ascensores_monta_cargas_escadas_tapetes.pdf |
| Edital n.º 427/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito de instalações abastecedoras de carburantes líquidos ou gasefeitos, de ar e de água, reservatórios e compressores |
Regulamento |
| Edital n.º 428/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável |
Alteração ao Regulamento |
| Edital n.º 865/2013 | 2013/09/03 |
Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira
|
Alteração ao Artigo 15.º, Edital n.º 865/2013 |