Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | 2021/04/15 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
 Edital |
| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | 2021/09/10 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2020/03/10 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2022/03/04 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2021/04/15 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Edital n.º 143/2013 | 2013/02/06 |
Regulamento de Hortas Comunitárias de Albufeira. |
Regulamento |
| Edital n.º 303/2014 | 2014/04/16 |
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regulamento.pdf, Edital n.º 303/2014 |
| Edital n.º 306/2013 | 2013/04/02 |
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Regulamento, Edital n.º 306/2013 |
| Edital n.º 330/2013 | 2013/04/05 |
Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira
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Regulamento |
| Edital n.º 331/2013 | 2013/04/05 |
Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
Alterações |