Consultas de Documentação

E.g., 2022/01
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Aviso n.º 15411/2011 2015/01/23

Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Aviso n.º 15504/2011 2011/08/05

Regulamento Municipal de Abastecimento de Água

PDF icon Regulamento
Aviso n.º 15586/2011 2011/08/08

Publicado no Diário da República, 2.ª Série- N.º 151 de 8 de Agosto de 2011 - Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos
Aviso n.º 16143/2012 2012/11/30

Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso no Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Aviso n.º 20308/2007 2007/10/22

Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira

PDF icon Regulamento
Aviso n.º 6897/2011 2011/03/16

Alterações e Aditamentos ao Regulamento de Cemitérios Municipais de Albufeira

PDF icon Alterações e Aditamentos
Cartaz do concurso de fotografia - "Descobre e Fotografa a Biodiversidade de Albufeira" 2021/04/28 Image icon Cartaz
Deliberação N.º 871/2008 2008/02/28

Alteração por Adaptação

​Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março

PDF icon Deliberação n.º 871/2008
Despacho n.º 12036/2018 2018/12/13

Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Albufeira

PDF icon RegulamentoOrganizacaoServicos
Edital 2020/01/17

Projeto de Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira

PDF icon Edital, PDF icon Aviso n.º 759/2020 - Diário da República, 2ª Série - N.º 11 - 17/01/2020

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