Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso n.º 15411/2011 | 2015/01/23 |
Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira |
 Regulamento |
| Aviso n.º 15504/2011 | 2011/08/05 |
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água |
Regulamento |
| Aviso n.º 15586/2011 | 2011/08/08 |
Publicado no Diário da República, 2.ª Série- N.º 151 de 8 de Agosto de 2011 - Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira |
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos |
| Aviso n.º 16143/2012 | 2012/11/30 |
Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso no Município de Albufeira |
Regulamento |
| Aviso n.º 20308/2007 | 2007/10/22 |
Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira |
Regulamento |
| Aviso n.º 6897/2011 | 2011/03/16 |
Alterações e Aditamentos ao Regulamento de Cemitérios Municipais de Albufeira |
Alterações e Aditamentos |
| Cartaz do concurso de fotografia - "Descobre e Fotografa a Biodiversidade de Albufeira" | 2021/04/28 |
 Cartaz |
|
| Deliberação N.º 871/2008 | 2008/02/28 |
Alteração por Adaptação Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março |
Deliberação n.º 871/2008 |
| Despacho n.º 12036/2018 | 2018/12/13 |
Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Albufeira |
RegulamentoOrganizacaoServicos |
| Edital | 2020/01/17 |
Projeto de Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Edital, Aviso n.º 759/2020 - Diário da República, 2ª Série - N.º 11 - 17/01/2020 |
