Consultas de Documentação

E.g., 2020/08
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Aviso 2018/09/06

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira

PDF icon Aviso
Aviso 2018/09/25

Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

PDF icon Aviso
Aviso 2019/05/21

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento do Programa da Renda Convencionada do Municipio de Albufeira

PDF icon Aviso
Aviso n.º 12759/2014 2014/11/14

Alteração ao Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira

PDF icon Aviso N.º 12759/2014
Aviso n.º 12779/2015, de 02 de novembro 2015/11/02

Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDM - Regulamento em vigor

PDF icon Regulamento do PDM em vigor
Aviso n.º 14236/2011 2011/07/14

Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

PDF icon Aviso N.º 14236/2011
Aviso n.º 15411/2011 2015/01/23

Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Aviso n.º 15504/2011 2011/08/05

Regulamento Municipal de Abastecimento de Água

PDF icon Regulamento
Aviso n.º 15586/2011 2011/08/08

Publicado no Diário da República, 2.ª Série- N.º 151 de 8 de Agosto de 2011 - Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos
Aviso n.º 16143/2012 2012/11/30

Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso no Município de Albufeira

PDF icon Regulamento

Páginas