Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso | 2016/05/05 |
Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público |
 Aviso - Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público |
| Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" | 2020/06/01 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020 |
Ata da Reunião do Júri - Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" |
| Aviso | 2019/08/05 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior |
Aviso |
| Aviso | 2016/05/18 |
Regulamento dos Transportes Escolares |
Aviso - Regulamento dos Transportes Escolares |
| Aviso | 2018/10/11 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Aviso |
| Aviso | 2020/08/18 |
Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração de alteração do Regulamento de Operações Urbanísticas do Município de Albufeira, nomeadamente o artigo 17º. |
Aviso |
| Aviso | 2017/08/10 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal de Transportes de Índole Turística em Veículos, Motociclos, Triciclos, Quadriciclos ou Ciclomotores |
Aviso |
| Aviso | 2016/06/02 |
- Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira; |
Aviso - Regulamentos Municípais |
| Aviso | 2018/10/19 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal do Centro de Recolha Animal do Município de Albufeira – Centro de Bem-estar Animal |
Aviso |
| Aviso | 2016/06/15 |
Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
Aviso - Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |