Consultas de Documentação
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Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Aviso | 2016/05/05 |
Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público |
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Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/04/26 |
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Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental | 2021/05/19 |
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Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" | 2020/06/01 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020 |
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Aviso | 2018/09/25 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |
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Aviso | 2019/05/21 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento do Programa da Renda Convencionada do Municipio de Albufeira |
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Aviso | 2020/06/30 |
Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto de Olhos de Água. |
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Aviso | 2016/05/18 |
Regulamento dos Transportes Escolares |
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Aviso | 2019/08/05 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior |
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Aviso | 2018/10/11 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
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