Consultas de Documentação
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Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Aviso | 2016/05/05 |
Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público |
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Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/04/26 |
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Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental | 2021/05/19 |
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Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" | 2020/06/01 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020 |
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Aviso | 2017/08/10 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal de Transportes de Índole Turística em Veículos, Motociclos, Triciclos, Quadriciclos ou Ciclomotores |
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Aviso | 2016/06/02 |
- Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira; |
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Aviso | 2023/02/22 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento da Estação Central de Camionagem de Albufeira |
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Aviso | 2018/10/19 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal do Centro de Recolha Animal do Município de Albufeira – Centro de Bem-estar Animal |
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Aviso | 2016/06/15 |
Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
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Aviso | 2023/03/09 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto de Regulamento das Instalações Desportivas do Município de Albufeira |
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