Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso | 2016/05/05 |
Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público |
 Aviso - Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público |
| Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/04/26 |
|
Ata da Conferência Procedimental, Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021, Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021,  Ficha de participação, Justificação da não realização da AAE, Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021, Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748, Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA, Relatório da alteração ao PP-PRA, Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA |
| Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental | 2021/05/19 |
|
Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021, Cartografia – Proteção Civil, Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021, Ficha de participação, Planta de Condicionantes I, Planta de Condicionantes II, Planta de Implantação, PP-PIER-E Alteração REN, PP-PIER-E Regulamento, PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia, PP-PIER-E Relatório, PP-PIER-E Relatório Ambiental, PP-PIER-E Relatório de Ponderação |
| Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" | 2020/06/01 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020 |
Ata da Reunião do Júri - Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" |
| Aviso | 2017/08/10 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal de Transportes de Índole Turística em Veículos, Motociclos, Triciclos, Quadriciclos ou Ciclomotores |
Aviso |
| Aviso | 2016/06/02 |
- Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira; |
Aviso - Regulamentos Municípais |
| Aviso | 2023/02/22 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento da Estação Central de Camionagem de Albufeira |
Aviso |
| Aviso | 2018/10/19 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal do Centro de Recolha Animal do Município de Albufeira – Centro de Bem-estar Animal |
Aviso |
| Aviso | 2016/06/15 |
Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
Aviso - Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
| Aviso | 2023/03/09 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto de Regulamento das Instalações Desportivas do Município de Albufeira |
Aviso |