Consultas de Documentação

E.g., 2023/12
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Aviso 2016/05/05

Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público

PDF icon Aviso - Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público
Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2021/04/26

 

  • Ata da Conferência Procedimental
  • Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2021
  • Ficha de participação
  • Justificação da não realização da AAE
  • Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021
  • Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748
  • Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA
  • Relatório da alteração ao PP-PRA
  • Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA

 

PDF icon Ata da Conferência Procedimental, PDF icon Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021, PDF icon Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Justificação da não realização da AAE, PDF icon Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021, PDF icon Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748, PDF icon Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA, PDF icon Relatório da alteração ao PP-PRA, PDF icon Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA
Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental 2021/05/19

 

  • Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021
  • Cartografia – Proteção Civil
  • Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021
  • Ficha de participação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Planta de Implantação
  • PP-PIER-E Alteração REN
  • PP-PIER-E Regulamento
  • PP-PIER-E Relatório
  • PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia
  • PP-PIER-E Relatório Ambiental
  • PP-PIER-E Relatório de Ponderação
PDF icon Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021, PDF icon Cartografia – Proteção Civil, PDF icon Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Planta de Condicionantes I, PDF icon Planta de Condicionantes II, PDF icon Planta de Implantação, PDF icon PP-PIER-E Alteração REN, PDF icon PP-PIER-E Regulamento, PDF icon PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia, PDF icon PP-PIER-E Relatório, PDF icon PP-PIER-E Relatório Ambiental, PDF icon PP-PIER-E Relatório de Ponderação
Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" 2020/06/01

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020

PDF icon Ata da Reunião do Júri - Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas"
Aviso 2017/08/10

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal de Transportes de Índole Turística em Veículos, Motociclos, Triciclos, Quadriciclos ou Ciclomotores 

PDF icon Aviso
Aviso 2016/06/02

- Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira;
- Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira;
- Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de abastecimento de água, saneamento de águas Residuais e Gestão de Residuos Urbanos Município de Albufeira.

PDF icon Aviso - Regulamentos Municípais
Aviso 2023/02/22

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento da Estação Central de Camionagem de Albufeira

PDF icon Aviso
Aviso 2018/10/19

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal do Centro de Recolha Animal do Município de Albufeira – Centro de Bem-estar Animal

PDF icon Aviso
Aviso 2016/06/15

Regulamento Municipal de Ruido Ambiental

PDF icon Aviso - Regulamento Municipal de Ruido Ambiental
Aviso 2023/03/09

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto de Regulamento das Instalações Desportivas do Município de Albufeira

PDF icon Aviso

Páginas