Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
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Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5 2015/01/23

Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5, sito na Avenida 25 de Abril, Albufeira 

PDF icon Regulamento
Projeto de Regulamento - Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público 2015/01/26
Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
 
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Regulamento - Rede Social 2015/02/05

Regulamento Interno

PDF icon Regulamento Interno
Regulamento - Atribuição de Pareceres - Rede Social 2015/02/05

Regulamento de atribuição de pareceres da Rede Social

PDF icon Regulamento de Atribuição de Pareceres
Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira 2015/06/03

Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira - NAFHEMA

PDF icon NAFHEMA
Aviso n.º 12779/2015, de 02 de novembro 2015/11/02

Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDM - Regulamento em vigor

PDF icon Regulamento do PDM em vigor
Aviso 2016/05/05

Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público

PDF icon Aviso - Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público
Aviso 2016/05/18

Regulamento dos Transportes Escolares

PDF icon Aviso - Regulamento dos Transportes Escolares
Aviso 2016/06/02

- Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira;
- Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira;
- Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de abastecimento de água, saneamento de águas Residuais e Gestão de Residuos Urbanos Município de Albufeira.

PDF icon Aviso - Regulamentos Municípais
Projeto de Alteração 2016/06/03
Regulamento que disciplina as diversas atividades previstas no Decreto-Lei n.º264/2002 e no Decreto-Lei n.º310/2002
PDF icon Projeto de Alteração

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