Consultas de Documentação
Título/Referência | Data do Documento |
Descrição![]() |
Descarregar o Documento |
---|---|---|---|
Aviso | 2017/08/10 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal de Transportes de Índole Turística em Veículos, Motociclos, Triciclos, Quadriciclos ou Ciclomotores |
![]() |
Aviso | 2020/06/30 |
Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto de Olhos de Água. |
![]() |
Aviso | 2020/08/18 |
Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração de alteração do Regulamento de Operações Urbanísticas do Município de Albufeira, nomeadamente o artigo 17º. |
![]() |
Regulamento do CAE — Centro de Acolhimento Empresarial de Albufeira | 2016/10/06 |
Aviso n.º 12196/2016 do Diário da República, 2.ª série — N.º 192 — 6 de outubro de 2016 |
![]() |
Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" | 2020/06/01 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020 |
![]() |
Aviso n.º 6897/2011 | 2011/03/16 |
Alterações e Aditamentos ao Regulamento de Cemitérios Municipais de Albufeira |
![]() |
Regulamento n.º 900/2019 | 2019/11/21 |
Alterações ao Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira |
![]() |
Edital | 2019/02/12 |
Alteração do projeto do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |
![]() ![]() |
Deliberação N.º 871/2008 | 2008/02/28 |
Alteração por Adaptação Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março |
![]() |
Edital n.º 331/2013 | 2013/04/05 |
Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
![]() |