Consultas de Documentação

E.g., 2021/06
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Aviso 2018/10/11

Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira

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Aviso 2018/09/25

Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

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Aviso 2019/08/05

Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior

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Aviso 2019/05/21

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento do Programa da Renda Convencionada do Municipio de Albufeira

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Aviso 2018/09/06

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira

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Aviso 2017/08/10

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal de Transportes de Índole Turística em Veículos, Motociclos, Triciclos, Quadriciclos ou Ciclomotores 

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Aviso 2020/06/30

Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto de Olhos de Água.

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Aviso 2020/08/18

Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração de alteração do Regulamento de Operações Urbanísticas do Município de Albufeira, nomeadamente o artigo 17º.

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Regulamento do CAE — Centro de Acolhimento Empresarial de Albufeira 2016/10/06

Aviso n.º 12196/2016 do Diário da República, 2.ª série — N.º 192 — 6 de outubro de 2016

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Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" 2020/06/01

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020

PDF icon Ata da Reunião do Júri - Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas"

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