Consultas de Documentação

E.g., 2019/12
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação ascendente Descarregar o Documento
Regulamento n.º 248/2010 2010/03/15

Regulamento do Arquivo Histórico

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Regulamento n.º 378/2009 2009/09/02

Regulamento do Albufeira Voluntária do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento Albufeira Voluntária
Regulamento n.º 169/2012 2012/05/15

Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 640/2011 2011/12/20

Regulamento de Utilização do Auditório Municipal de Albufeira.

  • Regulamento
  • Ficha de cedência do espaço
PDF icon Regulamento, PDF icon Ficha de Cedência
Regulamento n.º 395-A/2010 2010/05/03

Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 395-A/2010
Aviso 2016/05/05

Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público

PDF icon Aviso - Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público
Regulamento n.º 379/2012 2012/08/22

Regulamento de Publicidade do Municipio de Albufeira

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Despacho n.º 12036/2018 2018/12/13

Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Albufeira

PDF icon RegulamentoOrganizacaoServicos
Edital n.º 330/2013 2013/04/05

Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

 

PDF icon Regulamento
Edital n.º 346/2004 (2.ª série) 2004/05/20

Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

PDF icon reg_ascensores_monta_cargas_escadas_tapetes.pdf

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