Consultas de Documentação

E.g., 2021/06
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação ascendente Descarregar o Documento
Edital n.º 303/2014 2014/04/16
  • Edital n.º 303/2014
  • Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social
PDF icon regulamento.pdf, PDF icon Edital n.º 303/2014
Edital n.º 306/2013 2013/04/02
  • Edital n.º 306/2013
  • Regulamento de Funcionamento dos Mercados Retalhistas do Município de Albufeira
PDF icon Regulamento, PDF icon Edital n.º 306/2013
Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/02/16
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro;
  • Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Planta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Planta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

PDF icon Aviso Diário da República (Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Planta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 2002/01/29
  • Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira
  • Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira (2012)
PDF icon reg_org_func_spm_albufeira.pdf, PDF icon alt_reg_org_func_spm_albufeira2012.pdf
Regulamento n.º 945/2019 2019/12/16

Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 945/2019
Aviso 2016/06/15

Regulamento Municipal de Ruido Ambiental

PDF icon Aviso - Regulamento Municipal de Ruido Ambiental
Regulamento n.º 1026/2016 2016/11/11

Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira

PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 594/2018 2018/09/04

Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos

PDF icon Regulamento n.º 594/2018
Regulamento n.º 182/2020 2020/03/03

Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira

PMOP – Plano Municipal de Ordenamento da Publicidade 

Localização e consulta de informação sobre os Outdoors de publicidade existentes no município de Albufeira: 
https://sigapps.cm-albufeira.pt/geoportal/mapa/publicidade

PDF icon Regulamento n.º 182/2020
Regulamento - Inst. e Func. Recintos 2015/01/23

Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos

PDF icon espectaculosdivertimentos.pdf

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