Consultas de Documentação
Título/Referência | Data do Documento |
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Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão | 2021/09/30 |
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Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/10/22 |
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Edital n.º 303/2014 | 2014/04/16 |
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Edital n.º 306/2013 | 2013/04/02 |
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Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2022/06/17 |
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 | 2002/01/29 |
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Regulamento n.º 945/2019 | 2019/12/16 |
Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira |
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Aviso | 2016/06/15 |
Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
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Regulamento n.º 1026/2016 | 2016/11/11 |
Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira |
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Regulamento n.º 594/2018 | 2018/09/04 |
Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos |
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