Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Edital n.º 303/2014 | 2014/04/16 |
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 regulamento.pdf, Edital n.º 303/2014 |
| Edital n.º 306/2013 | 2013/04/02 |
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Regulamento, Edital n.º 306/2013 |
| Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2021/02/16 |
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Aviso Diário da República (Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro), Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Planta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), Planta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro) |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 | 2002/01/29 |
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reg_org_func_spm_albufeira.pdf, alt_reg_org_func_spm_albufeira2012.pdf |
| Regulamento n.º 945/2019 | 2019/12/16 |
Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 945/2019 |
| Aviso | 2016/06/15 |
Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
Aviso - Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
| Regulamento n.º 1026/2016 | 2016/11/11 |
Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 594/2018 | 2018/09/04 |
Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos |
Regulamento n.º 594/2018 |
| Regulamento n.º 182/2020 | 2020/03/03 |
Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira Localização e consulta de informação sobre os Outdoors de publicidade existentes no município de Albufeira: |
Regulamento n.º 182/2020 |
| Regulamento - Inst. e Func. Recintos | 2015/01/23 |
Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos |
espectaculosdivertimentos.pdf |