Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Edital n.º 303/2014 | 2014/04/16 |
|
 regulamento.pdf, Edital n.º 303/2014 |
| Edital n.º 306/2013 | 2013/04/02 |
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Regulamento, Edital n.º 306/2013 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 | 2002/01/29 |
|
reg_org_func_spm_albufeira.pdf, alt_reg_org_func_spm_albufeira2012.pdf |
| Aviso | 2016/06/15 |
Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
Aviso - Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
| Regulamento n.º 1026/2016 | 2016/11/11 |
Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 594/2018 | 2018/09/04 |
Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos |
Regulamento n.º 594/2018 |
| Regulamento - Inst. e Func. Recintos | 2015/01/23 |
Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos |
espectaculosdivertimentos.pdf |
| Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas | 2015/01/23 |
Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas ou nos quais não se justifique a localização de equipamentos públicos |
compensacao.pdf |
| Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento | 2009/07/10 |
Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento |
Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento |
| Regulamento n.º 437/2009 | 2009/11/06 |
Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira |
Regulamento de Apoio a Estratos Desfavorecidos |