Consultas de Documentação

E.g., 2022/09
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Regulamento n.º 298/2021 2021/03/26

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albufeira 2020-2029

PDF icon Regulamento n.º 298/2021
Regulamento n.º 564/2014 2014/12/23

Regulamento do Projeto "Sonhos de Verão" do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 590/2018 2018/10/01

Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 590/2018
Aviso 2016/05/18

Regulamento dos Transportes Escolares

PDF icon Aviso - Regulamento dos Transportes Escolares
Edital - 16/06/2010 2010/06/16

Regulamento e Edital de aprovação da criação do Conselho Municipal de Juventude de Albufeira

PDF icon Regulamento e Edital
Regulamento - Rede Social 2015/02/05

Regulamento Interno

PDF icon Regulamento Interno
Aviso n.º 15504/2011 2011/08/05

Regulamento Municipal de Abastecimento de Água

PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 332/2016 2018/06/06

Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes 

PDF icon Regulamento, PDF icon Alterações ao Regulamento
Aviso n.º 15411/2011 2015/01/23

Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 437/2009 2009/11/06

Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento de Apoio a Estratos Desfavorecidos

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