Consultas de Documentação

E.g., 2022/10
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Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2021/04/15

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2022/03/04

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Licença para realização de formação de Surf 2022/05/12

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Regulamento Conselho Municipal de Segurança 2014/02/06

Regulamento Conselho Municipal de Segurança

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Regulamento da Actividade Táxi 2015/01/23

Regulamento da Actividade Táxi 

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Aviso n.º 16143/2012 2012/11/30

Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso no Município de Albufeira

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Regulamento n.º 504/2012 2012/12/24

Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil do município de Albufeira

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Regulamento n.º 185/2008 2015/01/23

Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira

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Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5 2015/01/23

Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5, sito na Avenida 25 de Abril, Albufeira 

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Regulamento n.º 482/2013 2013/12/24

Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge

PDF icon Regulamento da Biblioteca Municipal

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