Consultas de Documentação

E.g., 2020/07
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Aviso 2018/10/11

Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira

PDF icon Aviso
Aviso 2018/10/19

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal do Centro de Recolha Animal do Município de Albufeira – Centro de Bem-estar Animal

PDF icon Aviso
Normas do Fundo de Apoio Empresarial e Associativo 2020/07/02

Condições de Candidatura

PDF icon Normas
Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira 2015/06/03

Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira - NAFHEMA

PDF icon NAFHEMA
Portaria n.º 1061/2004 2004/08/21

Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado

PDF icon Regulamento de Fogo Controlado
Edital 2020/01/17

Projeto de Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira

PDF icon Edital, PDF icon Aviso n.º 759/2020 - Diário da República, 2ª Série - N.º 11 - 17/01/2020
Aviso n.º 15586/2011 2011/08/08

Publicado no Diário da República, 2.ª Série- N.º 151 de 8 de Agosto de 2011 - Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos
Portaria n.º 962/90 1990/10/09

Regulamentação das condições gerais a observar no exercício do Controlo Metrológico a que se refere o DL n.º291/90 de 20 de setembro

PDF icon Portaria n.º 962/90
Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2020/03/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2020/03/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

PDF icon Edital

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