Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Aviso n.º 14236/2011 | 2011/07/14 |
Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
 Aviso N.º 14236/2011 |
| Aviso n.º 12779/2015, de 02 de novembro | 2015/11/02 |
Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Albufeira PDM - Regulamento em vigor |
Regulamento do PDM em vigor |
| Edital n.º 331/2013 | 2013/04/05 |
Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
Alterações |
| Deliberação N.º 871/2008 | 2008/02/28 |
Alteração por Adaptação Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março |
Deliberação n.º 871/2008 |
| Edital | 2019/02/12 |
Alteração do projeto do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |
Edital, Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |
| Aviso n.º 6897/2011 | 2011/03/16 |
Alterações e Aditamentos ao Regulamento de Cemitérios Municipais de Albufeira |
Alterações e Aditamentos |
| Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" | 2020/06/01 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020 |
Ata da Reunião do Júri - Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" |
| Regulamento do CAE — Centro de Acolhimento Empresarial de Albufeira | 2016/10/06 |
Aviso n.º 12196/2016 do Diário da República, 2.ª série — N.º 192 — 6 de outubro de 2016 |
Regulamento |
| Aviso | 2020/08/18 |
Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração de alteração do Regulamento de Operações Urbanísticas do Município de Albufeira, nomeadamente o artigo 17º. |
Aviso |
| Aviso | 2020/06/30 |
Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto de Olhos de Água. |
Aviso |