Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Regulamento n.º 945/2019 | 2019/12/16 |
Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira |
 Regulamento n.º 945/2019 |
| Regulamento das Taxas e Outras Receitas - 2023 | 2023/03/30 |
Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas - Atualização 2023 |
Tabela geral e outras receitas - 2023 |
| Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2022/06/17 |
|
Aviso alteração PDM (Aviso nº12143/2022, de 17 de junho de 2022), Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro) |
| Edital n.º 306/2013 | 2013/04/02 |
|
Regulamento, Edital n.º 306/2013 |
| Edital n.º 303/2014 | 2014/04/16 |
|
regulamento.pdf, Edital n.º 303/2014 |
| Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/10/22 |
|
Regulamento alteração PPPRA, Regulamento PPPRA, Planta de Implantação PPPRA, Planta de Condicionantes PPPRA, Retificação PPPRA |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 | 2002/01/29 |
|
reg_org_func_spm_albufeira.pdf, regulamento_policia_municipal.pdf |
| Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão | 2021/09/30 |
|
Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro, Planta de Implantação, Planta de Condicionantes I, Planta de Condicionantes II, Relatório Ambiental |