Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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| Projeto de Regulamento - Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público | 2015/01/26 |
Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
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 reg_munic_apascent_animais.pdf |
| Projeto de Alteração | 2016/06/03 |
Regulamento que disciplina as diversas atividades previstas no Decreto-Lei n.º264/2002 e no Decreto-Lei n.º310/2002
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Projeto de Alteração |
| Edital - Licença para realização de formação de Paddleboard 2023 | 2023/04/03 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Edital - Licença para realização de formação de Surf 2023 | 2023/04/03 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/04/26 |
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Ata da Conferência Procedimental, Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021, Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021,  Ficha de participação, Justificação da não realização da AAE, Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021, Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748, Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA, Relatório da alteração ao PP-PRA, Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA |
| Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental | 2021/05/19 |
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Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021, Cartografia – Proteção Civil, Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021, Ficha de participação, Planta de Condicionantes I, Planta de Condicionantes II, Planta de Implantação, PP-PIER-E Alteração REN, PP-PIER-E Regulamento, PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia, PP-PIER-E Relatório, PP-PIER-E Relatório Ambiental, PP-PIER-E Relatório de Ponderação |
| Aviso | 2016/06/02 |
- Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira; |
Aviso - Regulamentos Municípais |
| Aviso n.º 12759/2014 | 2014/11/14 |
Alteração ao Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira |
Aviso N.º 12759/2014 |
| Edital n.º 427/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito de instalações abastecedoras de carburantes líquidos ou gasefeitos, de ar e de água, reservatórios e compressores |
Regulamento |
| Edital n.º 428/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável |
Alteração ao Regulamento |