Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento![]() |
Descrição | Descarregar o Documento |
---|---|---|---|
Portaria n.º 962/90 | 1990/10/09 |
Regulamentação das condições gerais a observar no exercício do Controlo Metrológico a que se refere o DL n.º291/90 de 20 de setembro |
![]() |
Regulamento de Cemitérios Municipais | 2000/05/21 |
Regulamento de Cemitérios Municipais |
![]() |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 | 2002/01/29 |
|
![]() ![]() |
Edital n.º 346/2004 (2.ª série) | 2004/05/20 |
Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes |
![]() |
Portaria n.º 1061/2004 | 2004/08/21 |
Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado |
![]() |
Regulamento n.º 291/2006 | 2006/02/02 |
Regulamento das Piscinas Municipais |
![]() |
Aviso n.º 20308/2007 | 2007/10/22 |
Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira |
![]() |
Deliberação N.º 871/2008 | 2008/02/28 |
Alteração por Adaptação Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março |
![]() |
Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento | 2009/07/10 |
Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento |
![]() |
Regulamento n.º 359/2009 | 2009/08/14 |
Regulamento do Cartão Sénior Municipal |
![]() |