Consultas de Documentação

E.g., 2019/09
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação descendente Descarregar o Documento
Regulamento que disciplina as diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e no Decreto-Lei n.º 310/2002 2015/01/23 PDF icon Regulamento
Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira 2015/01/23 PDF icon regul_cedencia_transportes.pdf
Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia 2015/01/23 PDF icon edital_980_2014_postura_toponimia.pdf
Regulamento Municipal da Intervenção na Via Pública 2015/01/23 PDF icon intervencaoviapublica.pdf
Regulamento do Processo de Fiscalização de Obras Particulares 2015/01/23 PDF icon Regulamento
Edital n.º 865/2013 2013/09/03
Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira
 
PDF icon Alteração ao Artigo 15.º, PDF icon Edital n.º 865/2013
Projeto de Regulamento 2016/07/19
Projeto de Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município
de Albufeira
PDF icon Projeto de Regulamento
Projeto de Regulamento - Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público 2015/01/26
Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
 
PDF icon reg_munic_apascent_animais.pdf
Projeto de Alteração 2016/06/03
Regulamento que disciplina as diversas atividades previstas no Decreto-Lei n.º264/2002 e no Decreto-Lei n.º310/2002
PDF icon Projeto de Alteração
Aviso 2016/06/02

- Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira;
- Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira;
- Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de abastecimento de água, saneamento de águas Residuais e Gestão de Residuos Urbanos Município de Albufeira.

PDF icon Aviso - Regulamentos Municípais

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