Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Edital | 12/02/2019 |
Alteração do projeto do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |
 Edital, Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |
| Despacho n.º 12036/2018 | 13/12/2018 |
Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Albufeira |
RegulamentoOrganizacaoServicos |
| Aviso | 19/10/2018 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal do Centro de Recolha Animal do Município de Albufeira – Centro de Bem-estar Animal |
Aviso |
| Aviso | 11/10/2018 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Aviso |
| Regulamento n.º 590/2018 | 01/10/2018 |
Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 590/2018 |
| Aviso | 25/09/2018 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |
Aviso |
| Aviso | 06/09/2018 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira |
Aviso |
| Regulamento n.º 594/2018 | 04/09/2018 |
Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos |
Regulamento n.º 594/2018 |
| Regulamento n.º 332/2016 | 06/06/2018 |
Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes |
Regulamento, Alterações ao Regulamento |
| Regulamento n.º 328/2018 | 28/05/2018 |
Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município de Albufeira |
Regulamento |