Consultas de Documentação

E.g., 2021/08
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Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/08/02
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
  • Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

PDF icon Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro), PDF icon Aviso Diário da República (Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro)
Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental 2021/05/19

 

  • Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021
  • Cartografia – Proteção Civil
  • Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021
  • Ficha de participação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Planta de Implantação
  • PP-PIER-E Alteração REN
  • PP-PIER-E Regulamento
  • PP-PIER-E Relatório
  • PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia
  • PP-PIER-E Relatório Ambiental
  • PP-PIER-E Relatório de Ponderação
PDF icon Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021, PDF icon Cartografia – Proteção Civil, PDF icon Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Planta de Condicionantes I, PDF icon Planta de Condicionantes II, PDF icon Planta de Implantação, PDF icon PP-PIER-E Alteração REN, PDF icon PP-PIER-E Regulamento, PDF icon PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia, PDF icon PP-PIER-E Relatório, PDF icon PP-PIER-E Relatório Ambiental, PDF icon PP-PIER-E Relatório de Ponderação
Cartaz do concurso de fotografia - "Descobre e Fotografa a Biodiversidade de Albufeira" 2021/04/28 Image icon Cartaz
Regulamento do concurso de fotografia - "Descobre e Fotografa a Biodiversidade de Albufeira" 2021/04/28 PDF icon Regulamento
Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2021/04/26

 

  • Ata da Conferência Procedimental
  • Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2021
  • Ficha de participação
  • Justificação da não realização da AAE
  • Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021
  • Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748
  • Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA
  • Relatório da alteração ao PP-PRA
  • Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA

 

PDF icon Ata da Conferência Procedimental, PDF icon Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021, PDF icon Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Justificação da não realização da AAE, PDF icon Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021, PDF icon Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748, PDF icon Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA, PDF icon Relatório da alteração ao PP-PRA, PDF icon Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA
Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2021/04/15

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

PDF icon Edital
Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2021/04/15

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2021/04/07

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2020-2029

PDF icon PMDFCI - Caderno I - Diagonósico, PDF icon PMDFCI - Caderno II - Plano de Ação, PDF icon Cartografia - Caderno I, PDF icon Cartografia - Caderno II, PDF icon Regulamento n.º 298/2021
Regulamento n.º 298/2021 2021/03/26

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albufeira 2020-2029

PDF icon Regulamento n.º 298/2021
Aviso 2020/08/18

Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração de alteração do Regulamento de Operações Urbanísticas do Município de Albufeira, nomeadamente o artigo 17º.

PDF icon Aviso

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