Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2021/04/15 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
 Edital |
| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | 2021/04/15 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | 2021/04/07 |
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2020-2029 |
PMDFCI - Caderno I - Diagonósico, PMDFCI - Caderno II - Plano de Ação, Cartografia - Caderno I, Cartografia - Caderno II, Regulamento n.º 298/2021 |
| Regulamento n.º 298/2021 | 2021/03/26 |
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albufeira 2020-2029 |
Regulamento n.º 298/2021 |
| Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2021/02/16 |
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Aviso Diário da República (Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro), Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Planta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), Planta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro) |
| Aviso | 2020/08/18 |
Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração de alteração do Regulamento de Operações Urbanísticas do Município de Albufeira, nomeadamente o artigo 17º. |
Aviso |
| Aviso | 2020/06/30 |
Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto de Olhos de Água. |
Aviso |
| Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" | 2020/06/01 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020 |
Ata da Reunião do Júri - Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" |
| Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar" | 2020/05/25 |
Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar" |
Regulamento |
| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2020/03/10 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |