Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso | 19/10/2018 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal do Centro de Recolha Animal do Município de Albufeira – Centro de Bem-estar Animal |
 Aviso |
| Aviso | 11/10/2018 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Aviso |
| Regulamento n.º 590/2018 | 01/10/2018 |
Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 590/2018 |
| Aviso | 25/09/2018 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |
Aviso |
| Aviso | 06/09/2018 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira |
Aviso |
| Regulamento n.º 332/2016 | 06/06/2018 |
Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes |
Regulamento, Alterações ao Regulamento |
| Regulamento n.º 328/2018 | 28/05/2018 |
Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município de Albufeira |
Regulamento |
| Aviso | 10/08/2017 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal de Transportes de Índole Turística em Veículos, Motociclos, Triciclos, Quadriciclos ou Ciclomotores |
Aviso |
| Regulamento n.º 1026/2016 | 11/11/2016 |
Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento do CAE — Centro de Acolhimento Empresarial de Albufeira | 06/10/2016 |
Aviso n.º 12196/2016 do Diário da República, 2.ª série — N.º 192 — 6 de outubro de 2016 |
Regulamento |