Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso | 2020/08/18 |
Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração de alteração do Regulamento de Operações Urbanísticas do Município de Albufeira, nomeadamente o artigo 17º. |
 Aviso |
| Aviso | 2020/06/30 |
Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto de Olhos de Água. |
Aviso |
| Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" | 2020/06/01 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020 |
Ata da Reunião do Júri - Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" |
| Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar" | 2020/05/25 |
Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar" |
Regulamento |
| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2020/03/10 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | 2020/03/10 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Regulamento n.º 182/2020 | 2020/03/03 |
Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira Localização e consulta de informação sobre os Outdoors de publicidade existentes no município de Albufeira: |
Regulamento n.º 182/2020 |
| Edital | 2020/01/17 |
Projeto de Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Edital, Aviso n.º 759/2020 - Diário da República, 2ª Série - N.º 11 - 17/01/2020 |
| Regulamento n.º 945/2019 | 2019/12/16 |
Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 945/2019 |
| Edital - Bolsas de Estudo 2019 (Renovações) | 2019/12/13 |
Edital |