Consultas de Documentação

E.g., 2023/12
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Regulamento Polícia Municípal 2023/06/28

Regulamento Polícia Municípal de Albufeira

 PDF icon Regulamento
Edital - Licença para realização de formação de Paddleboard 2023 2023/04/03

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Licença para realização de formação de Surf 2023 2023/04/03

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

 PDF icon Edital
Regulamento das Taxas e Outras Receitas - 2023 2023/03/30

Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas - Atualização 2023

 PDF icon Tabela geral e outras receitas - 2023
Aviso 2023/03/09

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto de Regulamento das Instalações Desportivas do Município de Albufeira

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Aviso 2023/02/22

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento da Estação Central de Camionagem de Albufeira

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Aviso 2022/11/02

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto dede Alteração do Regulamento Municipal de Ruído Ambiental do Municipio de Albufeira

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Regulamento n.º 974/2022 2022/10/17

Regulamento das Bolsas de Estudo do Ensino Superior do Município de Albufeira

 PDF icon Regulamento n.º 974/2022
Aviso 2022/09/08

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto de Regulamento Municipal de Taxa Turística do Municipio de Albufeira

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Plano Diretor Municipal de Albufeira 2022/06/17
  • Regulamento - Aviso n.º 12143/2022, no Diário da República, 2ª série n.º 116, de 17 de junho
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
  • Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

 PDF icon Aviso alteração PDM (Aviso nº12143/2022, de 17 de junho de 2022), PDF icon Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

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