Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso | 2022/11/02 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto dede Alteração do Regulamento Municipal de Ruído Ambiental do Municipio de Albufeira |
 Aviso |
| Regulamento n.º 974/2022 | 2022/10/17 |
Regulamento das Bolsas de Estudo do Ensino Superior do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 974/2022 |
| Aviso | 2022/09/08 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto de Regulamento Municipal de Taxa Turística do Municipio de Albufeira |
Aviso |
| Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2022/06/17 |
|
Aviso alteração PDM (Aviso nº12143/2022, de 17 de junho de 2022), Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro) |
| Edital - Licença para realização de formação de Surf | 2022/05/12 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2022/03/04 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | 2022/03/04 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Aviso | 2021/12/27 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Albufeira |
Aviso |
| Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/10/22 |
|
Regulamento alteração PPPRA, Regulamento PPPRA, Planta de Implantação PPPRA, Planta de Condicionantes PPPRA, Retificação PPPRA |
| Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | 2021/10/19 |
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2020-2029 |
PMDFCI - Caderno I - Diagonósico, PMDFCI - Caderno II - Plano de Ação, Cartografia - Caderno I, Cartografia - Caderno II, Regulamento n.º 298/2021, Declaração de Retificação n.º 710/2021 |