Consultas de Documentação

E.g., 2021/04
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Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2021/04/15

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2021/04/15

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2021/04/07

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2020-2029

PDF icon PMDFCI - Caderno I - Diagonósico, PDF icon PMDFCI - Caderno II - Plano de Ação, PDF icon Cartografia - Caderno I, PDF icon Cartografia - Caderno II, PDF icon Regulamento n.º 298/2021
Regulamento n.º 298/2021 2021/03/26

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albufeira 2020-2029

PDF icon Regulamento n.º 298/2021
Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/02/16
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro;
  • Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Planta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Planta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

PDF icon Aviso Diário da República (Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Planta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Planta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)
Aviso 2020/08/18

Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração de alteração do Regulamento de Operações Urbanísticas do Município de Albufeira, nomeadamente o artigo 17º.

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Aviso 2020/06/30

Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto de Olhos de Água.

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Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" 2020/06/01

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020

PDF icon Ata da Reunião do Júri - Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas"
Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar" 2020/05/25

Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar"

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Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2020/03/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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