Consultas de Documentação
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
---|---|---|---|
Aviso | 2022/11/02 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto dede Alteração do Regulamento Municipal de Ruído Ambiental do Municipio de Albufeira |
![]() |
Regulamento n.º 974/2022 | 2022/10/17 |
Regulamento das Bolsas de Estudo do Ensino Superior do Município de Albufeira |
![]() |
Aviso | 2022/09/08 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto de Regulamento Municipal de Taxa Turística do Municipio de Albufeira |
![]() |
Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2022/06/17 |
|
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() |
Edital - Licença para realização de formação de Surf | 2022/05/12 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
![]() |
Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2022/03/04 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
![]() |
Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | 2022/03/04 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
![]() |
Aviso | 2021/12/27 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Albufeira |
![]() |
Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/10/22 |
|
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() |
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | 2021/10/19 |
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2020-2029 |
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() |