Consultas de Documentação

E.g., 2020/04
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Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2020/03/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2020/03/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Regulamento n.º 182/2020 2020/03/03

Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira

Localização e consulta de informação sobre os Outdoors de publicidade existentes no município de Albufeira: 
https://sigapps.cm-albufeira.pt/geoportal/mapa/publicidade

PDF icon Regulamento n.º 182/2020
Edital 2020/01/17

Projeto de Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira

PDF icon Edital, PDF icon Aviso n.º 759/2020 - Diário da República, 2ª Série - N.º 11 - 17/01/2020
Regulamento n.º 945/2019 2019/12/16

Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 945/2019
Edital - Bolsas de Estudo 2019 (Renovações) 2019/12/13 PDF icon Edital
Regulamento n.º 900/2019 2019/11/21

Alterações ao Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 900/2019
Aviso 2019/08/05

Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior

PDF icon Aviso
Aviso 2019/05/21

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento do Programa da Renda Convencionada do Municipio de Albufeira

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Edital 2019/02/12

Alteração do projeto do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

PDF icon Edital, PDF icon Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

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