Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso | 2019/05/21 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento do Programa da Renda Convencionada do Municipio de Albufeira |
 Aviso |
| Edital | 2019/02/12 |
Alteração do projeto do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |
Edital, Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |
| Despacho n.º 12036/2018 | 2018/12/13 |
Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Albufeira |
RegulamentoOrganizacaoServicos |
| Aviso | 2018/10/19 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal do Centro de Recolha Animal do Município de Albufeira – Centro de Bem-estar Animal |
Aviso |
| Aviso | 2018/10/11 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Aviso |
| Regulamento n.º 590/2018 | 2018/10/01 |
Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 590/2018 |
| Aviso | 2018/09/25 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |
Aviso |
| Aviso | 2018/09/06 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira |
Aviso |
| Regulamento n.º 594/2018 | 2018/09/04 |
Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos |
Regulamento n.º 594/2018 |
| Regulamento n.º 332/2016 | 2018/06/06 |
Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes |
Regulamento, Alterações ao Regulamento |