Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Edital - Licença para realização de formação de Paddleboard 2023 | 2023/04/03 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
 Edital |
| Edital - Licença para realização de formação de Surf 2023 | 2023/04/03 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Regulamento das Taxas e Outras Receitas - 2023 | 2023/03/30 |
Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas - Atualização 2023 |
Tabela geral e outras receitas - 2023 |
| Aviso | 2023/03/09 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto de Regulamento das Instalações Desportivas do Município de Albufeira |
Aviso |
| Aviso | 2023/02/22 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento da Estação Central de Camionagem de Albufeira |
Aviso |
| Aviso | 2022/11/02 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto dede Alteração do Regulamento Municipal de Ruído Ambiental do Municipio de Albufeira |
Aviso |
| Regulamento n.º 974/2022 | 2022/10/17 |
Regulamento das Bolsas de Estudo do Ensino Superior do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 974/2022 |
| Aviso | 2022/09/08 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto de Regulamento Municipal de Taxa Turística do Municipio de Albufeira |
Aviso |
| Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2022/06/17 |
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Aviso alteração PDM (Aviso nº12143/2022, de 17 de junho de 2022), Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro) |
| Edital - Licença para realização de formação de Surf | 2022/05/12 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |