Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Regulamento n.º 96/2010 | 2010/02/18 |
Regulamento de funcionamento das feiras |
 Regulamento |
| Regulamento n.º 437/2009 | 2009/11/06 |
Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira |
Regulamento de Apoio a Estratos Desfavorecidos |
| Regulamento n.º 378/2009 | 2009/09/02 |
Regulamento do Albufeira Voluntária do Município de Albufeira |
Regulamento Albufeira Voluntária |
| Regulamento n.º 359/2009 | 2009/08/14 |
Regulamento do Cartão Sénior Municipal |
Regulamento Cartão Sénior |
| Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento | 2009/07/10 |
Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento |
Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento |
| Deliberação N.º 871/2008 | 2008/02/28 |
Alteração por Adaptação Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março |
Deliberação n.º 871/2008 |
| Aviso n.º 20308/2007 | 2007/10/22 |
Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 291/2006 | 2006/02/02 |
Regulamento das Piscinas Municipais |
Regulamento das Piscinas Municipais |
| Portaria n.º 1061/2004 | 2004/08/21 |
Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado |
Regulamento de Fogo Controlado |
| Edital n.º 346/2004 (2.ª série) | 2004/05/20 |
Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes |
reg_ascensores_monta_cargas_escadas_tapetes.pdf |