Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso | 2018/10/11 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
 Aviso |
| Aviso | 2018/10/19 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal do Centro de Recolha Animal do Município de Albufeira – Centro de Bem-estar Animal |
Aviso |
| Despacho n.º 12036/2018 | 2018/12/13 |
Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Albufeira |
RegulamentoOrganizacaoServicos |
| Edital | 2019/02/12 |
Alteração do projeto do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |
Edital, Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira |
| Aviso | 2019/05/21 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento do Programa da Renda Convencionada do Municipio de Albufeira |
Aviso |
| Aviso | 2019/08/05 |
Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior |
Aviso |
| Regulamento n.º 900/2019 | 2019/11/21 |
Alterações ao Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 900/2019 |
| Edital - Bolsas de Estudo 2019 (Renovações) | 2019/12/13 |
Edital |
|
| Regulamento n.º 945/2019 | 2019/12/16 |
Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 945/2019 |
| Edital | 2020/01/17 |
Projeto de Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Edital, Aviso n.º 759/2020 - Diário da República, 2ª Série - N.º 11 - 17/01/2020 |