Consultas de Documentação

E.g., 2021/04
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Regulamento n.º 482/2013 2013/12/24

Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge

PDF icon Regulamento da Biblioteca Municipal
Regulamento n.º 389/2013 2013/10/11

Regulamento das Operações Urbanísticas do Município de Albufeira

PDF icon regul_operac_urb_albufeira.pdf
Edital n.º 865/2013 2013/09/03
Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira
 
PDF icon Alteração ao Artigo 15.º, PDF icon Edital n.º 865/2013
Edital n.º 331/2013 2013/04/05

Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

PDF icon Alterações
Edital n.º 330/2013 2013/04/05

Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

 

PDF icon Regulamento
Edital n.º 306/2013 2013/04/02
  • Edital n.º 306/2013
  • Regulamento de Funcionamento dos Mercados Retalhistas do Município de Albufeira
PDF icon Regulamento, PDF icon Edital n.º 306/2013
Edital n.º 143/2013 2013/02/06

Regulamento de Hortas Comunitárias de Albufeira.

PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 504/2012 2012/12/24

Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil do município de Albufeira

PDF icon reg_504_2012_tmpcma.pdf
Aviso n.º 16143/2012 2012/11/30

Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso no Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 169/2012 2012/05/15

Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento

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