Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
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| Projeto de Regulamento - Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público | 2015/01/26 |
Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
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 reg_munic_apascent_animais.pdf |
| Regulamento - Rede Social | 2015/02/05 |
Regulamento Interno |
Regulamento Interno |
| Regulamento - Atribuição de Pareceres - Rede Social | 2015/02/05 |
Regulamento de atribuição de pareceres da Rede Social |
Regulamento de Atribuição de Pareceres |
| Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira | 2015/06/03 |
Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira - NAFHEMA |
NAFHEMA |
| Aviso n.º 12779/2015, de 02 de novembro | 2015/11/02 |
Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Albufeira PDM - Regulamento em vigor |
Regulamento do PDM em vigor |
| Aviso | 2016/05/05 |
Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público |
Aviso - Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público |
| Aviso | 2016/05/18 |
Regulamento dos Transportes Escolares |
Aviso - Regulamento dos Transportes Escolares |
| Aviso | 2016/06/02 |
- Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira; |
Aviso - Regulamentos Municípais |
| Projeto de Alteração | 2016/06/03 |
Regulamento que disciplina as diversas atividades previstas no Decreto-Lei n.º264/2002 e no Decreto-Lei n.º310/2002
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Projeto de Alteração |
| Aviso | 2016/06/15 |
Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
Aviso - Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |