Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Regulamento n.º 328/2018 | 2018/05/28 |
Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município de Albufeira |
 Regulamento |
| Aviso | 2017/08/10 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal de Transportes de Índole Turística em Veículos, Motociclos, Triciclos, Quadriciclos ou Ciclomotores |
Aviso |
| Regulamento n.º 1026/2016 | 2016/11/11 |
Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento do CAE — Centro de Acolhimento Empresarial de Albufeira | 2016/10/06 |
Aviso n.º 12196/2016 do Diário da República, 2.ª série — N.º 192 — 6 de outubro de 2016 |
Regulamento |
| Projeto de Regulamento | 2016/07/19 |
Projeto de Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município
de Albufeira |
Projeto de Regulamento |
| Aviso | 2016/06/15 |
Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
Aviso - Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
| Projeto de Alteração | 2016/06/03 |
Regulamento que disciplina as diversas atividades previstas no Decreto-Lei n.º264/2002 e no Decreto-Lei n.º310/2002
|
Projeto de Alteração |
| Aviso | 2016/06/02 |
- Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira; |
Aviso - Regulamentos Municípais |
| Aviso | 2016/05/18 |
Regulamento dos Transportes Escolares |
Aviso - Regulamento dos Transportes Escolares |
| Aviso | 2016/05/05 |
Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público |
Aviso - Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público |