Consultas de Documentação

E.g., 2021/08
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Aviso 2016/05/05

Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público

 PDF icon Aviso - Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público
Aviso n.º 12779/2015, de 02 de novembro 2015/11/02

Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDM - Regulamento em vigor

 PDF icon Regulamento do PDM em vigor
Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira 2015/06/03

Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira - NAFHEMA

 PDF icon NAFHEMA
Regulamento - Atribuição de Pareceres - Rede Social 2015/02/05

Regulamento de atribuição de pareceres da Rede Social

 PDF icon Regulamento de Atribuição de Pareceres
Regulamento - Rede Social 2015/02/05

Regulamento Interno

 PDF icon Regulamento Interno
Projeto de Regulamento - Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público 2015/01/26
Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
 
 PDF icon reg_munic_apascent_animais.pdf
Regulamento da Actividade Táxi 2015/01/23

Regulamento da Actividade Táxi 

 PDF icon Regulamento
Regulamento do Processo de Fiscalização de Obras Particulares 2015/01/23 PDF icon Regulamento
Regulamento Municipal da Intervenção na Via Pública 2015/01/23 PDF icon intervencaoviapublica.pdf
Aviso n.º 15411/2011 2015/01/23

Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira

 PDF icon Regulamento

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