Consultas de Documentação

E.g., 2022/06
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Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021 2021/06/17

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021

PDF icon Ata, PDF icon Edital, PDF icon Despacho, PDF icon Formulário, PDF icon Edital - Listas Provisórias, PDF icon Ata, PDF icon Anexo I, PDF icon Anexo II, PDF icon Anexo III, PDF icon Edital - Listas Definitivas, PDF icon Ata n.º 3 + Anexo I, PDF icon Anexo II + Anexo III
Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo 2021/08/24

Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo — Apoios Balneares de Praia

PDF icon Anúncio n.º 174/2021 - Diário da República, 2ª Série, N.º 152 de 6 de agosto, PDF icon Edital, PDF icon Programa do Procedimento, PDF icon Edital - Retificação do Programa do Concurso, PDF icon Despacho Júri, PDF icon Ata do Júri n.º 1, PDF icon Edital de Alteração do Prazo para apresentação de Propostas , PDF icon Ata do Júri n.º2, PDF icon Edital da Ata de Esclarecimentos
Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2021/09/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Ramagens pendentes para a via pública 2022/02/18

Avisam-se todos os proprietários, usufrutuários ou todos aqueles que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes com as vias sob a responsbilidade da Câmara Municipal...

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Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022 2022/02/22

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022

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Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2022/03/04

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2022/03/04

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Despacho 2022/03/07

Procedimento concursal para atribuição de Títulos de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 48 (quarenta e oito) Apoios Balneares publicitado pelo Anúncio 174/2021 de 6 de agosto na 2ª série do Diário da República

  • Despacho de 2 de março de 2022
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Edital - Prédio Urbano sito em Estrada de Albufeira 2022/03/24

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Estrada de Albufeira, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, com as coordenadas 37.093981, -8.188367 notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/39051), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 9 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio.

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Edital - Licença para realização de formação de Surf 2022/05/12

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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