Consultas de Documentação
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Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
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| Edital - Exploração e/ou Instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia | 2021/06/16 |
Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia
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 Edital, Anúncio n.º 278/2020 - Diário da República, Programa do Procedimento, Despacho, Ata N.º 1, Edital, Relatório Preliminar, Relatório Final, Edital, Despacho, Edital - Ata de Apreciação de Reclamações e Despacho, Ata de Apreciação das Reclamações, Despacho Procedimento Concursal |
| Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021 | 2021/06/17 |
Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021 |
Ata, Edital, Despacho, Formulário, Edital - Listas Provisórias, Ata, Anexo I, Anexo II, Anexo III, Edital - Listas Definitivas, Ata n.º 3 + Anexo I, Anexo II + Anexo III |
| Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo | 2021/08/24 |
Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo — Apoios Balneares de Praia |
Anúncio n.º 174/2021 - Diário da República, 2ª Série, N.º 152 de 6 de agosto, Edital, Programa do Procedimento, Edital - Retificação do Programa do Concurso, Despacho Júri, Ata do Júri n.º 1, Edital de Alteração do Prazo para apresentação de Propostas , Ata do Júri n.º2, Edital da Ata de Esclarecimentos |
| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | 2021/09/10 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Edital - Ramagens pendentes para a via pública | 2022/02/18 |
Avisam-se todos os proprietários, usufrutuários ou todos aqueles que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes com as vias sob a responsbilidade da Câmara Municipal... |
Edital |
| Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022 | 2022/02/22 |
Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022 |
Edital |
| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | 2022/03/04 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2022/03/04 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Despacho | 2022/03/07 |
Procedimento concursal para atribuição de Títulos de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 48 (quarenta e oito) Apoios Balneares publicitado pelo Anúncio 174/2021 de 6 de agosto na 2ª série do Diário da República
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Despacho |
| Edital - Prédio Urbano sito em Estrada de Albufeira | 2022/03/24 |
Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Estrada de Albufeira, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, com as coordenadas 37.093981, -8.188367 notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/39051), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 9 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio. |
Edital |