Consultas de Documentação

E.g., 2021/06
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Edital - Listas Definitivas 2020/07/01

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira, para o ano 2020

PDF icon Edital , PDF icon Ata da Reunião do Júri para apreciação de reclamações apresentadas
Edital - Exploração e/ou Instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia 2021/04/26

Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia

  • Edital
  • Anúncio n.º 275/2020 - Diário da República n.º 231, 2ª série, de 26 de novembro de 2020 
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar
  • Relatório Final
  • Edital
  • Despacho
PDF icon Edital, PDF icon Anúncio n.º 278/2020 - Diário da República, PDF icon Programa do Procedimento, PDF icon Despacho, PDF icon Ata N.º 1, PDF icon Edital, PDF icon Relatório Preliminar, PDF icon Relatório Final, PDF icon Edital, PDF icon Despacho
Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Peneco 2021/04/26

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do PENECO

  • Edital
  • Anúncio n.º 268/2020 - Diário da República n.º 229, 2ª série, de 24 de novembro de 2020
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar
  • Relatório Final
  • Edital
  • Despacho
PDF icon Edital, PDF icon Anúncio n.º 268/2020 - Diário da República, PDF icon Programa do Procedimento, PDF icon Despacho, PDF icon Ata N.º 1, PDF icon Edital, PDF icon Relatório Preliminar, PDF icon Relatório Final, PDF icon Edital, PDF icon Despacho
Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Castelo 2021/04/26

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do CASTELO

  • Edital
  • Anúncio n.º 274/2020 - Diário da República n.º 230, 2ª série, de 25 de novembro de 2020 
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar
  • Relatório Final
  • Edital
  • Despacho
PDF icon Edital, PDF icon Anúncio n.º 274/2020 - Diário da República, PDF icon Anúncio do Procedimento, PDF icon Despacho, PDF icon Ata N.º 1, PDF icon Edital, PDF icon Relatório Preliminar, PDF icon Relatório Final, PDF icon Edital, PDF icon Despacho
Edital - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha 2020/07/10
  • Edital - Regras/critérios de admissão para a atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha, para o ano de 2020, para a venda de Sumo de Laranja Natural.
  • Formulário (Mod.AG.84.01) - Praias - Licenças – Atividade venda “saco às costas”
PDF icon Edital, PDF icon Formulário
Edital - Alteração de sentido de trânsito 2020/07/06

Foi deliberado determinar a promoção da alteração de sentido de trânsito no troço sul da Rua da Ladeira, em Olhos de Água, na Freguesia de Albufeira e Olhos de Água.

PDF icon Edital
Edital - 4 de junho de 2020 2020/07/06

Faz-se público, que por despacho datado de 3 junho de 2020, foram aproavadas as Normas de Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto de Olhos de Água

PDF icon Edital, PDF icon Normas de Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto de Olhos de Água
Edital - Ramagens pendentes para a via pública 2017/06/14

Ramagens pendentes para a via pública

PDF icon Edital
Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021 2021/05/10

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021

PDF icon Ata, PDF icon Edital, PDF icon Despacho, PDF icon Formulário, PDF icon Edital - Listas Provisórias, PDF icon Ata, PDF icon Anexo I, PDF icon Anexo II, PDF icon Anexo III
Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" 2020/06/01

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020

PDF icon Ata da Reunião do Júri - Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas"

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