Consultas de Documentação

E.g., 2022/01
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Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo 2021/08/24

Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo — Apoios Balneares de Praia

PDF icon Anúncio n.º 174/2021 - Diário da República, 2ª Série, N.º 152 de 6 de agosto, PDF icon Edital, PDF icon Programa do Procedimento, PDF icon Edital - Retificação do Programa do Concurso, PDF icon Despacho Júri, PDF icon Ata do Júri n.º 1, PDF icon Edital de Alteração do Prazo para apresentação de Propostas , PDF icon Ata do Júri n.º2, PDF icon Edital da Ata de Esclarecimentos
Edital e Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha 2020/08/27

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "tipo saco ás costas"  para a Praia da Rocha Baixinha Nascente e Praia da Rocha Baixinha, para o ano de 2020, para a Venda de Sumo de Laranja

PDF icon Edital, PDF icon Ata
Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2020/03/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2021/04/15

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2020/03/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2021/09/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2021/04/15

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Ramagens pendentes para a via pública 2018/01/09

Avisam-se todos os proprietários, usufrutuários ou todos aqueles que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes com as vias sob a responsbilidade da Câmara Municipal...

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Edital - Ramagens pendentes para a via pública 2019/01/11

Avisam-se todos os proprietários, usufrutuários ou todos aqueles que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes com as vias sob a responsbilidade da Câmara Municipal...

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Edital - Ramagens pendentes para a via pública 2020/01/14

Avisam-se todos os proprietários, usufrutuários ou todos aqueles que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes com as vias sob a responsbilidade da Câmara Municipal...

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