Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2021/04/15 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
 Edital |
| Edital e Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha | 2020/08/27 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "tipo saco ás costas" para a Praia da Rocha Baixinha Nascente e Praia da Rocha Baixinha, para o ano de 2020, para a Venda de Sumo de Laranja |
Edital, Ata |
| Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo | 2021/08/24 |
Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo — Apoios Balneares de Praia |
Anúncio n.º 174/2021 - Diário da República, 2ª Série, N.º 152 de 6 de agosto, Edital, Programa do Procedimento, Edital - Retificação do Programa do Concurso, Despacho Júri, Ata do Júri n.º 1, Edital de Alteração do Prazo para apresentação de Propostas , Ata do Júri n.º2, Edital da Ata de Esclarecimentos |