Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Edital - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha | 2020/07/10 |
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 Edital, Formulário |
| Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Castelo | 2021/04/26 |
Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do CASTELO
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Edital, Anúncio n.º 274/2020 - Diário da República, Anúncio do Procedimento, Despacho, Ata N.º 1, Edital, Relatório Preliminar, Relatório Final, Edital, Despacho |
| Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Peneco | 2021/04/26 |
Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do PENECO
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Edital, Anúncio n.º 268/2020 - Diário da República, Programa do Procedimento, Despacho, Ata N.º 1, Edital, Relatório Preliminar, Relatório Final, Edital, Despacho |
| Edital - Exploração e/ou Instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia | 2021/06/16 |
Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia
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Edital, Anúncio n.º 278/2020 - Diário da República, Programa do Procedimento, Despacho, Ata N.º 1, Edital, Relatório Preliminar, Relatório Final, Edital, Despacho, Edital - Ata de Apreciação de Reclamações e Despacho, Ata de Apreciação das Reclamações, Despacho Procedimento Concursal |
| Edital - Licença para realização de formação de Surf | 2022/05/12 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Edital - Listas Definitivas | 2020/07/01 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira, para o ano 2020 |
Edital , Ata da Reunião do Júri para apreciação de reclamações apresentadas |
| Edital - Notificação ao proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha | 2022/06/02 |
Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de solicitação a esta edilidade (SGDCMA/2021/64778), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do citado n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, e em cumprimento do despacho de 15 de março de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio. |
Edital |
| Edital - Pedido para Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Castelo | 2020/01/30 |
Abertura de Procedimento - Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na Praia do Castelo, a Nascente ou a Poente da UB1 |
Edital |
| Edital - Pedido para Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Peneco | 2020/01/30 |
Abertura de Procedimento - Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Peneco |
Edital |
| Edital - Prédio Urbano sito em Estrada de Albufeira | 2022/03/24 |
Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Estrada de Albufeira, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, com as coordenadas 37.093981, -8.188367 notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/39051), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 9 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio. |
Edital |