Consultas de Documentação

E.g., 2022/08
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Edital - Notificação ao proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha 2022/06/02

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de solicitação a esta edilidade (SGDCMA/2021/64778), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do citado n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, e em cumprimento do despacho de 15 de março de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio.

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Edital - Prédio Urbano sito em Estrada de Albufeira 2022/03/24

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Estrada de Albufeira, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, com as coordenadas 37.093981, -8.188367 notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/39051), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 9 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio.

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Edital - Prédio Urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70 2022/06/02

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/84512), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 5 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio.

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Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha 2020/07/29

Procedimento Concursal Deserto por Inexistência de Candidatos

PDF icon Ata da Reunião do Júri
Edital - Pedido para Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Castelo 2020/01/30

Abertura de Procedimento - Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na Praia do Castelo, a Nascente ou a Poente da UB1

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Edital - Pedido para Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Peneco 2020/01/30

Abertura de Procedimento - Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Peneco

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Edital e Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha 2020/08/27

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "tipo saco ás costas"  para a Praia da Rocha Baixinha Nascente e Praia da Rocha Baixinha, para o ano de 2020, para a Venda de Sumo de Laranja

PDF icon Edital, PDF icon Ata
Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" 2020/06/01

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020

PDF icon Ata da Reunião do Júri - Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas"
Edital - Listas Definitivas 2020/07/01

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira, para o ano 2020

PDF icon Edital , PDF icon Ata da Reunião do Júri para apreciação de reclamações apresentadas
Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021 2021/06/17

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021

PDF icon Ata, PDF icon Edital, PDF icon Despacho, PDF icon Formulário, PDF icon Edital - Listas Provisórias, PDF icon Ata, PDF icon Anexo I, PDF icon Anexo II, PDF icon Anexo III, PDF icon Edital - Listas Definitivas, PDF icon Ata n.º 3 + Anexo I, PDF icon Anexo II + Anexo III

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