Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
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| Edital - Notificação ao proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha | 2022/06/02 |
Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de solicitação a esta edilidade (SGDCMA/2021/64778), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do citado n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, e em cumprimento do despacho de 15 de março de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio. |
 Edital |
| Edital - Prédio Urbano sito em Estrada de Albufeira | 2022/03/24 |
Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Estrada de Albufeira, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, com as coordenadas 37.093981, -8.188367 notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/39051), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 9 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio. |
Edital |
| Edital - Prédio Urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70 | 2022/06/02 |
Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/84512), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 5 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio. |
Edital |
| Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha | 2020/07/29 |
Procedimento Concursal Deserto por Inexistência de Candidatos |
Ata da Reunião do Júri |
| Edital - Pedido para Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Castelo | 2020/01/30 |
Abertura de Procedimento - Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na Praia do Castelo, a Nascente ou a Poente da UB1 |
Edital |
| Edital - Pedido para Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Peneco | 2020/01/30 |
Abertura de Procedimento - Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Peneco |
Edital |
| Edital e Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha | 2020/08/27 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "tipo saco ás costas" para a Praia da Rocha Baixinha Nascente e Praia da Rocha Baixinha, para o ano de 2020, para a Venda de Sumo de Laranja |
Edital, Ata |
| Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" | 2020/06/01 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020 |
Ata da Reunião do Júri - Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" |
| Edital - Listas Definitivas | 2020/07/01 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira, para o ano 2020 |
Edital , Ata da Reunião do Júri para apreciação de reclamações apresentadas |
| Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021 | 2021/06/17 |
Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021 |
Ata, Edital, Despacho, Formulário, Edital - Listas Provisórias, Ata, Anexo I, Anexo II, Anexo III, Edital - Listas Definitivas, Ata n.º 3 + Anexo I, Anexo II + Anexo III |