Consultas de Documentação

E.g., 2021/04
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha 2020/07/29

Procedimento Concursal Deserto por Inexistência de Candidatos

PDF icon Ata da Reunião do Júri
Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" 2020/06/01

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020

PDF icon Ata da Reunião do Júri - Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas"
Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021 2021/03/24

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021

PDF icon Ata, PDF icon Edital, PDF icon Despacho, PDF icon Formulário
Edital - Ramagens pendentes para a via pública 2017/06/14

Ramagens pendentes para a via pública

PDF icon Edital
Edital - 4 de junho de 2020 2020/07/06

Faz-se público, que por despacho datado de 3 junho de 2020, foram aproavadas as Normas de Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto de Olhos de Água

PDF icon Edital, PDF icon Normas de Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto de Olhos de Água
Edital - Alteração de sentido de trânsito 2020/07/06

Foi deliberado determinar a promoção da alteração de sentido de trânsito no troço sul da Rua da Ladeira, em Olhos de Água, na Freguesia de Albufeira e Olhos de Água.

PDF icon Edital
Edital - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha 2020/07/10
  • Edital - Regras/critérios de admissão para a atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha, para o ano de 2020, para a venda de Sumo de Laranja Natural.
  • Formulário (Mod.AG.84.01) - Praias - Licenças – Atividade venda “saco às costas”
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Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Castelo 2021/02/09

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do CASTELO

  • Edital
  • Anúncio n.º 274/2020 - Diário da República n.º 230, 2ª série, de 25 de novembro de 2020 
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar
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Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Peneco 2021/02/09

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do PENECO

  • Edital
  • Anúncio n.º 268/2020 - Diário da República n.º 229, 2ª série, de 24 de novembro de 2020
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar
PDF icon Edital, PDF icon Anúncio n.º 268/2020 - Diário da República, PDF icon Programa do Procedimento, PDF icon Despacho, PDF icon Ata N.º 1, PDF icon Edital, PDF icon Relatório Preliminar
Edital - Exploração e/ou Instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia 2021/02/09

Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia

  • Edital
  • Anúncio n.º 275/2020 - Diário da República n.º 231, 2ª série, de 26 de novembro de 2020 
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar
PDF icon Edital, PDF icon Anúncio n.º 278/2020 - Diário da República, PDF icon Programa do Procedimento, PDF icon Despacho, PDF icon Ata N.º 1, PDF icon Edital, PDF icon Relatório Preliminar

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