Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | 2021/09/10 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
 Edital |
| Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo | 2021/08/24 |
Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo — Apoios Balneares de Praia |
Anúncio n.º 174/2021 - Diário da República, 2ª Série, N.º 152 de 6 de agosto, Edital, Programa do Procedimento, Edital - Retificação do Programa do Concurso, Despacho Júri, Ata do Júri n.º 1, Edital de Alteração do Prazo para apresentação de Propostas , Ata do Júri n.º2, Edital da Ata de Esclarecimentos |
| Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021 | 2021/06/17 |
Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021 |
Ata, Edital, Despacho, Formulário, Edital - Listas Provisórias, Ata, Anexo I, Anexo II, Anexo III, Edital - Listas Definitivas, Ata n.º 3 + Anexo I, Anexo II + Anexo III |
| Edital - Exploração e/ou Instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia | 2021/06/16 |
Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia
|
Edital, Anúncio n.º 278/2020 - Diário da República, Programa do Procedimento, Despacho, Ata N.º 1, Edital, Relatório Preliminar, Relatório Final, Edital, Despacho, Edital - Ata de Apreciação de Reclamações e Despacho, Ata de Apreciação das Reclamações, Despacho Procedimento Concursal |
| Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Castelo | 2021/04/26 |
Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do CASTELO
|
Edital, Anúncio n.º 274/2020 - Diário da República, Anúncio do Procedimento, Despacho, Ata N.º 1, Edital, Relatório Preliminar, Relatório Final, Edital, Despacho |
| Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Peneco | 2021/04/26 |
Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do PENECO
|
Edital, Anúncio n.º 268/2020 - Diário da República, Programa do Procedimento, Despacho, Ata N.º 1, Edital, Relatório Preliminar, Relatório Final, Edital, Despacho |
| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2021/04/15 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | 2021/04/15 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Edital e Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha | 2020/08/27 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "tipo saco ás costas" para a Praia da Rocha Baixinha Nascente e Praia da Rocha Baixinha, para o ano de 2020, para a Venda de Sumo de Laranja |
Edital, Ata |
| Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha | 2020/07/29 |
Procedimento Concursal Deserto por Inexistência de Candidatos |
Ata da Reunião do Júri |