Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Edital - Exploração e/ou Instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia | 2020/11/27 |
Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia
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 Edital, Anúncio n.º 278/2020 - Diário da República, Programa do Procedimento |
| Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Castelo | 2020/11/27 |
Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do CASTELO
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Edital, Anúncio n.º 274/2020 - Diário da República, Anúncio do Procedimento |
| Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Peneco | 2020/11/27 |
Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do PENECO
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Edital, Anúncio n.º 268/2020 - Diário da República, Programa do Procedimento |
| Edital e Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha | 2020/08/27 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "tipo saco ás costas" para a Praia da Rocha Baixinha Nascente e Praia da Rocha Baixinha, para o ano de 2020, para a Venda de Sumo de Laranja |
Edital, Ata |
| Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha | 2020/07/29 |
Procedimento Concursal Deserto por Inexistência de Candidatos |
Ata da Reunião do Júri |
| Edital - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha | 2020/07/10 |
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Edital, Formulário |
| Edital - Alteração de sentido de trânsito | 2020/07/06 |
Foi deliberado determinar a promoção da alteração de sentido de trânsito no troço sul da Rua da Ladeira, em Olhos de Água, na Freguesia de Albufeira e Olhos de Água. |
Edital |
| Edital - 4 de junho de 2020 | 2020/07/06 |
Faz-se público, que por despacho datado de 3 junho de 2020, foram aproavadas as Normas de Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto de Olhos de Água |
Edital, Normas de Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto de Olhos de Água |
| Edital - Listas Definitivas | 2020/07/01 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira, para o ano 2020 |
Edital , Ata da Reunião do Júri para apreciação de reclamações apresentadas |
| Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" | 2020/06/01 |
Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020 |
Ata da Reunião do Júri - Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" |