Consultas de Documentação

E.g., 2021/10
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Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2021/09/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo 2021/08/24

Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo — Apoios Balneares de Praia

PDF icon Anúncio n.º 174/2021 - Diário da República, 2ª Série, N.º 152 de 6 de agosto, PDF icon Edital, PDF icon Programa do Procedimento, PDF icon Edital - Retificação do Programa do Concurso, PDF icon Despacho Júri, PDF icon Ata do Júri n.º 1, PDF icon Edital de Alteração do Prazo para apresentação de Propostas , PDF icon Ata do Júri n.º2, PDF icon Edital da Ata de Esclarecimentos
Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021 2021/06/17

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021

PDF icon Ata, PDF icon Edital, PDF icon Despacho, PDF icon Formulário, PDF icon Edital - Listas Provisórias, PDF icon Ata, PDF icon Anexo I, PDF icon Anexo II, PDF icon Anexo III, PDF icon Edital - Listas Definitivas, PDF icon Ata n.º 3 + Anexo I, PDF icon Anexo II + Anexo III
Edital - Exploração e/ou Instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia 2021/06/16

Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia

  • Edital
  • Anúncio n.º 275/2020 - Diário da República n.º 231, 2ª série, de 26 de novembro de 2020 
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar
  • Relatório Final
  • Edital
  • Despacho
  • Edital - Ata de Apreciação de Reclamações e Despacho
  • Ata de Apreciação das Reclamações
  • Despacho Procedimento Concursal
PDF icon Edital, PDF icon Anúncio n.º 278/2020 - Diário da República, PDF icon Programa do Procedimento, PDF icon Despacho, PDF icon Ata N.º 1, PDF icon Edital, PDF icon Relatório Preliminar, PDF icon Relatório Final, PDF icon Edital, PDF icon Despacho, PDF icon Edital - Ata de Apreciação de Reclamações e Despacho, PDF icon Ata de Apreciação das Reclamações, PDF icon Despacho Procedimento Concursal
Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Castelo 2021/04/26

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do CASTELO

  • Edital
  • Anúncio n.º 274/2020 - Diário da República n.º 230, 2ª série, de 25 de novembro de 2020 
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar
  • Relatório Final
  • Edital
  • Despacho
PDF icon Edital, PDF icon Anúncio n.º 274/2020 - Diário da República, PDF icon Anúncio do Procedimento, PDF icon Despacho, PDF icon Ata N.º 1, PDF icon Edital, PDF icon Relatório Preliminar, PDF icon Relatório Final, PDF icon Edital, PDF icon Despacho
Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Peneco 2021/04/26

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do PENECO

  • Edital
  • Anúncio n.º 268/2020 - Diário da República n.º 229, 2ª série, de 24 de novembro de 2020
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar
  • Relatório Final
  • Edital
  • Despacho
PDF icon Edital, PDF icon Anúncio n.º 268/2020 - Diário da República, PDF icon Programa do Procedimento, PDF icon Despacho, PDF icon Ata N.º 1, PDF icon Edital, PDF icon Relatório Preliminar, PDF icon Relatório Final, PDF icon Edital, PDF icon Despacho
Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2021/04/15

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2021/04/15

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital e Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha 2020/08/27

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "tipo saco ás costas"  para a Praia da Rocha Baixinha Nascente e Praia da Rocha Baixinha, para o ano de 2020, para a Venda de Sumo de Laranja

PDF icon Edital, PDF icon Ata
Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha 2020/07/29

Procedimento Concursal Deserto por Inexistência de Candidatos

PDF icon Ata da Reunião do Júri

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