Consultas de Documentação
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2023 | 2023/05/31 |
Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2023 |
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Atividade Marítimo Turísticas - Praia dos Pescadores - UB1 | 2023/05/17 |
Uitilização de corredor na Praia dos Pescadores de Albufeira, para atividade Marítimo Turísticas |
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Edital - Prédio Urbano sito em Alcaria | 2023/04/21 |
Faz Público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Alcaria, freguesia de Paderne, concelho de Albufeira, notificado de que, na sequência de procedimento administrativo em curso (E-CMA/2022/26531), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento da deliberação, tomada em reunião camarária de 30 de agosto de 2022, foi deliberado homologar o auto de vistoria nº 15/2022 e mandar proceder conforme sugerido no parecer da DFV de 01/08/2022, devendo dar inicio e conclusão, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do presente edital, as medidas preconizadas no auto de vistoria supra referenciado. |
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Edital - Licença para realização de formação de Paddleboard 2023 | 2023/04/03 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
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Edital - Licença para realização de formação de Surf 2023 | 2023/04/03 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
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Edital | 2023/03/10 |
Alteração do júri do Procedimento Concursal para atribuição de Títulos de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 48 (quarenta e oito) Apoios Balneares publicitado pelo Anúncio 174/2021 de 6 de agosto na 2ª série do Diário da República |
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Edital - Prédio Urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70 | 2023/02/24 |
Faz Público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito na Rua Alves Correia, nº 70, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, concelho de Albufeira, notificado de que, na sequência de procedimento administrativo em curso (09/2021/71616), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento da deliberação, tomada em reunião camarária de 4 de outubro de 2022, foi deliberado homologar o auto de vistoria nº 19/2022 e mandar proceder conforme sugerido no parecer da DFV de 26/09/2022, devendo dar inicio e conclusão, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data do presente edital, as medidas preconizadas no auto de vistoria supra referenciado. |
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Edital - Ramagens pendentes para a via pública | 2023/02/23 |
Avisam-se todos os proprietários, usufrutuários ou todos aqueles que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes com as vias sob a responsbilidade da Câmara Municipal... |
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Edital - Alteração de sentido de trânsito | 2022/10/21 |
Foi deliberado determinar a promoção da alteração de sentido de trânsito na Rua Vasco Santana, em Albufeira, na Freguesia de Albufeira e Olhos de Água. |
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Aviso do Programa de Intervenções em Habitações (PIH) - Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P | 2022/09/07 |
Encontra-se em aberto, até ao dia 30 de setembro de 2022, o Aviso “Programa de Intervenções em Habitações (PIH)” que tem como objetivo melhorar as acessibilidades para pessoas com deficiência em habitações, em todo o território de Portugal continental. |
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