Consultas de Documentação
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Edital - Alteração de sentido de trânsito | 2022/10/21 |
Foi deliberado determinar a promoção da alteração de sentido de trânsito na Rua Vasco Santana, em Albufeira, na Freguesia de Albufeira e Olhos de Água. |
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Aviso do Programa de Intervenções em Habitações (PIH) - Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P | 2022/09/07 |
Encontra-se em aberto, até ao dia 30 de setembro de 2022, o Aviso “Programa de Intervenções em Habitações (PIH)” que tem como objetivo melhorar as acessibilidades para pessoas com deficiência em habitações, em todo o território de Portugal continental. |
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Consulta Pública - Título de utilização privativa do espaço marítimo nacional (TUPEM) | 2022/08/22 |
Divulgação do Edital em anexo referente a pedido de TUPEM para ocupação de uma área do espaço marítimo nacional a cerca de 2000 m ao largo da Praia de Santa Eulália, em Albufeira, para a criação de um local expositivo submerso com obras do artista VIHLS . |
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Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022 | 2022/06/14 |
Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022
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Edital - Notificação ao proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha | 2022/06/02 |
Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de solicitação a esta edilidade (SGDCMA/2021/64778), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do citado n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, e em cumprimento do despacho de 15 de março de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio. |
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Edital - Prédio Urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70 | 2022/06/02 |
Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/84512), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 5 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio. |
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Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022 | 2022/05/18 |
Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022
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Edital - Licença para realização de formação de Surf | 2022/05/12 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
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Edital - Prédio Urbano sito em Estrada de Albufeira | 2022/03/24 |
Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Estrada de Albufeira, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, com as coordenadas 37.093981, -8.188367 notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/39051), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 9 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio. |
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Despacho | 2022/03/07 |
Procedimento concursal para atribuição de Títulos de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 48 (quarenta e oito) Apoios Balneares publicitado pelo Anúncio 174/2021 de 6 de agosto na 2ª série do Diário da República
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