Consultas de Documentação

E.g., 2022/10
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Aviso do Programa de Intervenções em Habitações (PIH) - Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P 2022/09/07

Encontra-se em aberto, até ao dia 30 de setembro de 2022, o Aviso “Programa de Intervenções em Habitações (PIH)” que tem como objetivo melhorar as acessibilidades para pessoas com deficiência em habitações, em todo o território de Portugal continental.

PDF icon Aviso
Consulta Pública - Título de utilização privativa do espaço marítimo nacional (TUPEM) 2022/08/22

Divulgação do Edital em anexo referente a pedido de TUPEM para ocupação de uma área do espaço marítimo nacional a cerca de 2000 m ao largo da Praia de Santa Eulália, em Albufeira, para a criação de um local expositivo submerso com obras do artista VIHLS .
A consulta pública, decorrerá entre 23 de agosto e 12 de setembro de 2022.

PDF icon Edital
Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022 2022/06/14

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022

  • Edital  - Listas definitivas;
  • Ata nº 3;
  • Anexo I - Listas definitivas Bolas de Berlim e/ou Bolacha Americana;
  • Anexo I - Listas definitivas Fruta Embalada e/ou Sumo de Laranja Natural.
PDF icon Edital
Edital - Notificação ao proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha 2022/06/02

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de solicitação a esta edilidade (SGDCMA/2021/64778), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do citado n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, e em cumprimento do despacho de 15 de março de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio.

PDF icon Edital
Edital - Prédio Urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70 2022/06/02

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/84512), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 5 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio.

PDF icon Edital
Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022 2022/05/18

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022

  • Edital - Listas Provisórias;
  • Ata nº2;
  • Anexo I - Listas Provisórias - Bolas de Berlim;
  • Anexo I - Listas Provisórias - Fruta;
  • Anexo II - Mapa de seleção.

 

PDF icon Edital
Edital - Licença para realização de formação de Surf 2022/05/12

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

PDF icon Edital
Edital - Prédio Urbano sito em Estrada de Albufeira 2022/03/24

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Estrada de Albufeira, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, com as coordenadas 37.093981, -8.188367 notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/39051), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 9 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio.

PDF icon Edital
Despacho 2022/03/07

Procedimento concursal para atribuição de Títulos de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 48 (quarenta e oito) Apoios Balneares publicitado pelo Anúncio 174/2021 de 6 de agosto na 2ª série do Diário da República

  • Despacho de 2 de março de 2022
PDF icon Despacho
Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2022/03/04

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

PDF icon Edital

Páginas